13/07/2022 00:17

Decorrido prazo de SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 00:01

Decorrido prazo de SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 12/07/2022 23:59.
20/06/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 19:07

Juntada de Certidão
20/06/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 17:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2021 01:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.
12/05/2021 16:46

Juntada de petição intercorrente
26/04/2021 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 04/02/2021
20/04/2021 20:05

Conclusos para decisão
20/04/2021 20:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2021 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por
16/04/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 15:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/02/2021 13:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/02/2021 13:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/02/2021 13:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
04/02/2021 12:51

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
02/02/2021 11:26

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
29/01/2021 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
29/01/2021 18:06

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA
23/10/2020 11:14

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
23/10/2020 11:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/10/2020 11:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/07/2020 10:31

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485), 72 - STF (576967)
22/07/2020 13:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/07/2020 13:23

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
21/05/2020 12:05

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 88/2020 - FAZENDA NACIONAL.
13/05/2020 16:34

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 88/2020 - FAZENDA NACIONAL
07/05/2020 08:03

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
01/05/2020 08:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
01/05/2020 08:42

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
04/02/2020 12:35

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/02/2020 12:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/02/2020 12:32

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/02/2020 12:31

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
31/01/2020 15:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4844475 PETIÇÃO
27/01/2020 13:28

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
18/10/2019 08:22

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
18/10/2019 08:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
18/10/2019 08:02

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
07/05/2019 15:54

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 121/2019, FN
30/04/2019 13:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 121/2019 - FAZENDA NACIONAL
25/04/2019 07:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
25/04/2019 07:32

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
27/02/2019 09:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4681357 PETIÇÃO
04/04/2017 12:46

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/04/2017 12:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/04/2017 12:44

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/03/2017 16:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4160673 CONTRA-RAZOES
20/03/2017 13:32

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 44/2017 - FN (CUMPRIDO)
14/03/2017 18:32

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 44/2017 - FAZENDA NACIONAL
10/01/2017 18:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4104863 CONTRA-RAZOES
25/11/2016 15:57

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
07/11/2016 18:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/11/2016 18:13

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
07/11/2016 18:12

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
04/11/2016 13:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4065731 RECURSO EXTRAORDINARIO
26/10/2016 14:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4055815 RECURSO EXTRAORDINARIO
26/10/2016 14:23

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
18/10/2016 15:41

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 844/2016 - FAZENDA NACIONAL
03/10/2016 13:59

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/10/2016 DISPONIBILIZADA EM 30/09/2016 FLS. 438/499 , DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/09/2016.
30/09/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/09/2016 E DIVULGADO NO DIA 29/09/2016-PARTE 4 (PÁGS. 562-802)
27/09/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/09/2016 -. Destino: (DIGITAL)
22/09/2016 18:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
22/09/2016 18:30

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
12/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/09/2016 17:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 02/09/2016 - DISPONIBILIZADO EM 1/09/2016 - PAGS. 3485-3525
31/08/2016 12:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/09/2016
04/07/2016 16:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3956244 CONTRA-RAZOES
30/06/2016 18:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/06/2016 18:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/06/2016 18:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
27/06/2016 17:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3951296 CONTRA-RAZOES
23/06/2016 12:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
21/06/2016 11:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
20/06/2016 13:04

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 455/2016 - FAZENDA NACIONAL
17/06/2016 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
25/05/2016 13:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3922818 EMBARGOS DE DECLARACAO
23/05/2016 12:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3918348 EMBARGOS DE DECLARACAO
20/05/2016 13:12

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
16/05/2016 13:43

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 330/2016 - FAZENDA NACIONAL
13/05/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/05/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 4 DO DIA 12/05/2016 PAGS 858/1135.
10/05/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/05/2016 E DIVULGADO NO DIA 12/05/2016 -. Destino: DIGITAL
03/05/2016 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
03/05/2016 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
11/04/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU O JULGAMENTO - para dar parcial provimento às apelações e à remessa oficial, nos termos do voto da Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso.
24/02/2016 15:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/02/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/02/2016 - DISPONIBILIZADO EM 23/02/2016
15/02/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às apelações da Autora e da Fazenda Nacional
05/02/2016 10:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 10/02/2016 - DISPONIBILIZADDA EM 05/02/2016
02/02/2016 12:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/02/2016
21/08/2013 13:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/08/2013 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/08/2013 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
21/08/2013 13:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3174650 PARECER (DO MPF)
16/08/2013 15:49

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - N. 365/2013
06/08/2013 14:57

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 365/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
02/08/2013 19:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/08/2013 19:37

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
02/08/2013 18:27

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2013

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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