TRF1 - 0032780-47.2013.4.01.3500

20/09/2022 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

20/09/2022 08:08

Conclusos para admissibilidade recursal

20/09/2022 01:28

Decorrido prazo de SEMENTES SELECTA S/A em 19/09/2022 23:59.

08/09/2022 11:30

Juntada de pedido de desistência de recurso

16/08/2022 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022 10:23

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

09/08/2022 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2022 18:50

Juntada de Certidão de julgamento

12/07/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022 12:19

Incluído em pauta para 08/08/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.

09/06/2021 01:27

Decorrido prazo de SEMENTES SELECTA S/A em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 01:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.

26/04/2021 00:00

Citação

16/04/2021 13:51

Conclusos para decisão

16/04/2021 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2021 08:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por

15/04/2021 08:01

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021 15:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

10/02/2021 12:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/02/2021 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/02/2021 11:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

10/02/2021 10:10

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

09/02/2021 15:07

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

08/02/2021 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

08/02/2021 16:36

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

16/09/2020 15:18

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

16/09/2020 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/09/2020 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/03/2019 18:14

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485), 72 - STF (576967)

15/03/2019 16:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/03/2019 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

26/11/2018 12:37

DOCUMENTO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 210/2018, FN

20/11/2018 12:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 210/2018 - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

20/11/2018 09:04

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP PREJUDICADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

20/11/2018 08:57

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

20/11/2018 08:47

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

13/11/2018 07:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

13/11/2018 07:31

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

22/11/2016 11:57

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

22/11/2016 11:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

22/11/2016 11:55

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/11/2016 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4071027 CONTRA-RAZOES

09/11/2016 14:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4070999 CONTRA-RAZOES

24/10/2016 11:33

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 273/2016 - FAZENDA NACIONAL

18/10/2016 17:08

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 273/2016 - FAZENDA NACIONAL

30/06/2016 18:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3936756 CONTRA-RAZOES

19/05/2016 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIARIO ELETRONICO DE JUSTIÇA

11/04/2016 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/04/2016 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

11/04/2016 15:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

18/03/2016 13:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3870162 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

14/03/2016 12:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3863928 RECURSO EXTRAORDINARIO

14/03/2016 12:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3863922 RECURSO ESPECIAL

04/03/2016 17:41

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

29/02/2016 16:16

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 119/2016 - FAZENDA NACIONAL

26/02/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 25/02/2016, PARTE 3, PAGS. 3017/3158.

23/02/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2016 E DIVULGADO NO DIA 25/02/2016 -. Destino: DIGITAL

22/02/2016 08:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

22/02/2016 08:34

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

05/02/2016 15:49

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/02/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/01/2016

29/01/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional e da Impetrante e, de ofício, corrigiu o erro material, para fazer constar do voto fundamentação a respeito da inexigibilidade da contribuição previdenciária sobre o aviso pr

28/01/2016 10:07

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 29/01/2016 AS 09:00 HORAS

24/09/2015 17:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/09/2015 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/09/2015 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

23/09/2015 18:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3733889 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

14/09/2015 12:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3724158 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

11/09/2015 14:56

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

11/09/2015 14:48

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

08/09/2015 13:11

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 716/2015 - FAZENDA NACIONAL

01/09/2015 10:13

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

28/08/2015 14:08

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

12/08/2015 12:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3703941 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

04/08/2015 13:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3697277 EMBARGOS DE DECLARACAO

04/08/2015 12:10

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

28/07/2015 13:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 636/2015 - FAZENDA NACIONAL

24/07/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/07/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 23/07/2015 PAGS. 606/778.

20/07/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/07/2015 E DIVULGADO NO DIA 23/07/2015 -. Destino: DIGITAL

15/07/2015 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

15/07/2015 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

05/06/2015 10:43

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/06/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/05/2015 - DISPONIBILIZADO EM 03/06 - PAGS. 1073-1231

15/05/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação e à remessa oficial

15/05/2015 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação e à remessa oficial

07/05/2015 08:53

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 07/05 - DISPONIBILIZADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 06/05/2015 - PAGS. 546/575

05/05/2015 11:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/05/2015

20/06/2014 18:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/06/2014 18:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/06/2014 18:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

16/06/2014 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3387856 PARECER (DO MPF)

29/05/2014 14:02

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - 330/2014

27/05/2014 14:27

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 330/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

20/05/2014 18:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/05/2014 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

20/05/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO