TRF1 - 0005436-47.2002.4.01.3801
1ª instância - 4ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Juiz de Fora-Mg
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2022 11:10
Baixa Definitiva
-
06/09/2022 11:10
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
-
30/06/2022 02:06
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF em 29/06/2022 23:59.
-
30/06/2022 01:16
Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 29/06/2022 23:59.
-
30/06/2022 01:16
Decorrido prazo de .PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - PROEG/UFMT em 29/06/2022 23:59.
-
30/06/2022 01:16
Decorrido prazo de MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA/MG em 29/06/2022 23:59.
-
29/06/2022 17:12
Juntada de manifestação
-
16/05/2022 00:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/05/2022.
-
14/05/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
-
12/05/2022 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2022 11:35
Juntada de Certidão de processo migrado
-
22/04/2022 11:35
Juntada de volume
-
03/02/2022 13:47
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
19/04/2021 00:00
Intimação
2002.38.01.005324-4 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL A Exma.
Sra.
Juiza exarou : De ordem deste Juízo e diante da manutenção suspensão dos prazos processuais de autos físicos, nos moldes da RESOLUÇÃO PRESI 11.2021.
No intuito de viabilizar a migração destes processos e sua tramitação por meio eletrônico, INTIMEM-SE as partes para que, havendo interesse, providenciem a carga dos autos para fins de digitalização dos processos que retornaram do TRF1ªR.
Neste caso, a parte interessada deverá acessar o balcão virtual, nos dias úteis, entre 13h e 18h, para agendamento da carga (acessando o endereço "https://trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/TRF1-SJMG-SSJdeJuizdeFora-4VaraFederalCiveleCriminal" ).
Feito isso, a Secretaria lançará a fase de migração entre os sistemas.
Concluída a migração, a(o) advogada(o) será intimada(o), via Pje, para inserir os arquivos digitalizados nos autos específicos, observando o limite de 20mb por arquivo. -
15/04/2021 15:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
12/04/2021 14:46
TRANSITO EM JULGADO EM
-
12/04/2021 14:46
RECEBIDOS DO TRF
-
03/05/2012 20:00
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 1A VARA -JUIZ DE FORA -PACOTE 710. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 761/2012
-
03/05/2012 20:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 761/2012
-
29/10/2003 14:46
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 1A VARA -JUIZ DE FORA -PACOTE 710
-
29/10/2003 14:27
REMESSA ORDENADA: TRF
-
09/10/2003 15:46
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
07/10/2003 18:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/09/2003 14:59
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
22/09/2003 17:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
18/09/2003 15:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - exp 20/09/03
-
01/09/2003 14:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
-
01/09/2003 14:45
RECURSO RECEBIDO
-
21/08/2003 13:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MACO 39
-
14/07/2003 16:11
Conclusos para despacho
-
04/07/2003 17:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
-
02/07/2003 13:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/06/2003 16:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/06/2003 16:28
OFICIO EXPEDIDO
-
11/06/2003 15:44
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
11/06/2003 15:44
OFICIO EXPEDIDO
-
03/06/2003 13:14
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
13/05/2003 18:33
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UFJF
-
06/05/2003 18:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/05/2003 10:46
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
25/04/2003 18:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
23/04/2003 18:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - exp. 25/04/2003
-
23/04/2003 18:53
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
11/04/2003 10:35
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
20/02/2003 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/02/2003 15:31
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/12/2002 15:42
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NAO INTERP DE RECURSO PELO IMPETRANTE
-
26/11/2002 18:13
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
-
26/11/2002 15:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
26/11/2002 15:22
OFICIO EXPEDIDO
-
26/11/2002 15:22
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
26/11/2002 14:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
-
26/11/2002 12:35
Conclusos para despacho
-
26/11/2002 12:34
INICIAL AUTUADA
-
25/11/2002 18:02
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
25/11/2002 17:43
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2002
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0009563-57.2008.4.01.3400
Helio Pereira Pinto
Uniao Federal
Advogado: Marcelo Jaime Ferreira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/03/2010 08:32
Processo nº 0055130-36.2012.4.01.3800
Meganova Holding S/A
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/10/2012 15:48
Processo nº 0055130-36.2012.4.01.3800
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Flavia Almeida Moura Di Latella
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/03/2014 17:57
Processo nº 0012691-69.2010.4.01.3803
Decio Auto Posto LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Ana Carolina de Queiroz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/11/2010 14:55
Processo nº 0012691-69.2010.4.01.3803
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Decio Auto Posto LTDA
Advogado: Ana Carolina de Queiroz
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/04/2025 16:18