TRF1 - 0055130-36.2012.4.01.3800

06/09/2022 14:25

Baixa Definitiva

06/09/2022 14:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/02/2021 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

12/03/2014 17:37

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nª25/2014 - PROCESSO DIGITAL E-JUR

07/03/2014 12:43

REMESSA ORDENADA: TRF

07/03/2014 12:42

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

07/03/2014 12:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RECURSO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ------ CONTRARRAZÕES-IMPETRANTE

07/03/2014 10:35

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

06/03/2014 18:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/02/2014 12:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/02/2014 12:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/01/2014 16:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/11/2013 10:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/11/2013 12:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/11/2013 09:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/11/2013 09:08

RECURSO RECEBIDO

25/11/2013 09:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2013 10:20

Conclusos para despacho

04/11/2013 18:40

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

25/09/2013 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

20/09/2013 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

19/09/2013 12:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

11/09/2013 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 3 MANDADOS

26/08/2013 15:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

21/08/2013 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2013 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/08/2013 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 03 mandados expedidos

09/08/2013 16:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/08/2013 16:13

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

27/05/2013 15:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/05/2013 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2013 15:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/05/2013 09:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/05/2013 09:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PFN

22/04/2013 18:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/04/2013 18:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/04/2013 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A UNIÃO(FAZENDA NAICONAL) NOS TERMOS DO INCISO II, ART.º 7º, DA LEI Nº 12.016/2009. EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO

22/04/2013 16:19

Conclusos para despacho

26/02/2013 15:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

26/02/2013 15:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO- DELEGADO DA RF

26/02/2013 10:54

PARECER MPF: APRESENTADO

05/02/2013 07:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO- MPF- PARECER

05/02/2013 07:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO- MPF- PARECER

29/01/2013 16:06

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

29/01/2013 15:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/01/2013 08:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BH

17/01/2013 08:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO- DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BH

03/12/2012 09:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

29/11/2012 16:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/11/2012 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/11/2012 13:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR POSTULADA, PARA AFASTAR DA TRIBUTAÇÃO PELA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, OS VALORES PAGOS PELA IMPETRANTE A TÍTULO DE : TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, AVISO PRÉVIO INDENIZADO,

05/11/2012 17:30

Conclusos para decisão

31/10/2012 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2012 13:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.