29/08/2022 15:11

Baixa Definitiva
29/08/2022 15:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
22/02/2022 16:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/02/2022 15:50

Juntada de Informação
22/02/2022 15:50

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/02/2022 01:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/02/2022 23:59.
25/01/2022 02:03

Decorrido prazo de CONASSCON ESTACIONAMENTOS LTDA em 24/01/2022 23:59.
20/11/2021 10:03

Juntada de petição intercorrente
18/11/2021 08:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 08:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 08:20

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 21:10

Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2021 21:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2021 21:15

Juntada de Certidão de julgamento
20/10/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 09:19

Incluído em pauta para 09/11/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
04/02/2021 16:43

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
04/02/2021 16:27

Juntada de Certidão de julgamento
22/01/2021 03:08

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2021.
22/01/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 13 de janeiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: CONASSCON ESTACIONAMENTOS LTDA , Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE - SP272017-A .

O processo nº 1002311-34.2019.4.01.3809 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02/02/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial Sobreloja - sala 02 ou por videoconferência - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF
13/01/2021 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 16:35

Incluído em pauta para 02/02/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
05/11/2020 13:08

Juntada de Petição intercorrente
05/11/2020 13:08

Conclusos para decisão
27/10/2020 10:38

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 22:46

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
26/10/2020 22:46

Juntada de Informação de Prevenção.
22/10/2020 16:20

Recebidos os autos
22/10/2020 16:20

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2020 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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