TRF1 - 0009861-67.2009.4.01.3900

20/03/2024 10:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/03/2024 10:33

Transitado em Julgado em 26/02/2024

21/12/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1057480/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1057480 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1974293 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01057480/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1974293/PA

05/12/2023 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

01/12/2023 09:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 17:26

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057480/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1974293/PA

29/11/2023 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/11/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/10/2023 e término em 10/11/2023, para ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL PARA apresentar resposta à petição n. 1057480/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

25/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/10/2023 Petição Nº 1057480/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1057480/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

24/10/2023 06:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1057480/2023

23/10/2023 23:13

Protocolizada Petição 1057480/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2023

16/10/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 466127/2023 - AgInt nos EDcl no

11/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0466127 - AgInt nos EDcl no REsp 1974293 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00466127/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1974293/PA

27/09/2023 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

22/09/2023 10:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 17:39

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00466127/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1974293/PA

20/09/2023 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/08/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2023 e término em 02/08/2023, para ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL PARA apresentar resposta à petição n. 466127/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 296.

22/05/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2023 Petição Nº 466127/2023 -

19/05/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2023 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 466127/2023. Publicação prevista para 22/05/2023)

19/05/2023 13:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 466127/2023

19/05/2023 13:41

Protocolizada Petição 466127/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2023

27/04/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2023 Petição Nº 256285/2023 - EDcl

26/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0256285 - EDcl no REsp 1974293 - Publicação prevista para 27/04/2023

26/04/2023 06:10

Embargos de Declaração de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00256285 - EDcl no REsp 1974293

18/04/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2023 e término em 17/04/2023 o prazo para ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL PARA apresentar resposta à petição n. 256285/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 280.

29/03/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/03/2023 Petição Nº 256285/2023 -

28/03/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/03/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 256285/2023. Publicação prevista para 29/03/2023)

28/03/2023 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 256285/2023

28/03/2023 16:42

Protocolizada Petição 256285/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2023

21/03/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

18/03/2023 19:30

Não conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA

16/12/2021 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/12/2021 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/10/2021 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO