TRF1 - 0005452-45.1999.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE BATISTA SOBRINHO

CPF *52.***.*87-04

AGROPECUARIA FRIBOI LTDA

CNPJ: 01.494.079/0001-17

JOSE BATISTA JUNIOR

CPF *94.***.*14-72

FLORA MENDONCA BATISTA

CPF *43.***.*72-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2021 20:05

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 15:51

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2021 15:51

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 18:14

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 13:07

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 15:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/09/2021 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 10:33

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 10:31

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 14:12

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 15:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/08/2021 15:48

    Outras Decisões

  • 27/08/2021 15:27

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2021 15:27

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 15:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/08/2021 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 12:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/08/2021 18:03

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2021 17:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 02:37

    Decorrido prazo de AGROPECUARIA FRIBOI LTDA em 12/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 01:14

    Decorrido prazo de JOSE BATISTA JUNIOR em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 01:14

    Decorrido prazo de FLORA MENDONCA BATISTA em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 01:14

    Decorrido prazo de JOSE BATISTA SOBRINHO em 06/07/2021 23:59.

  • 23/06/2021 11:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2021 03:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 03:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 03:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 17/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0005452-45.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: JOSE BATISTA SOBRINHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BATISTA SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/05/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 17:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/04/2021 17:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 26/04/2021 17:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/04/2021 18:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos termos do artigo 924, inciso II, e para fins do art. 925, ambos do Código de Processo Civil.(...)

  • 13/04/2021 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/04/2021 17:11

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/04/2021 17:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 06/04/2021 14:35

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/04/2021 18:29

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUDIENCIA 08/04/2021 AS 15 HS VIA TEAMS

  • 05/04/2021 18:23

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 05/04/2021 14:17

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/03/2021 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2020 10:01

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

  • 06/08/2020 15:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/06/2020 18:09

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 13/06/2020 16:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/04/2020 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/04/2020 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2020 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2020 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2020 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2020 11:53

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2019 08:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2019 08:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/12/2019 08:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2019 09:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2019 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2019 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2019 16:56

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2019 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2019 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2019 17:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2019 17:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2019 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2017 14:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2017 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2017 11:18

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2017 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/08/2017 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petiçao

  • 21/07/2017 11:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/07/2017 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/07/2017 10:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2016 18:23

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2016 13:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2015 06:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2015 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2015 16:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2009 14:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 02/12/2009 14:54

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 21/07/2009 14:51

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 01/04/2009 15:57

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 01/04/2009 15:57

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 16/03/2006 17:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/03/2006 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2006 12:21

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2006 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2005 10:41

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/06/2005 10:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/06/2005 10:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2005 17:27

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2005 09:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ABAIXO DOS ARM

  • 28/01/2005 11:28

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/11/2004 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/11/2004 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2004 18:54

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2004 08:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2004 09:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2004 15:27

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/08/2004 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/07/2004 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2004 12:42

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2004 08:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG DEC EMBARGOS NO TRF

  • 28/04/2000 17:24

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 28/04/2000 17:23

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 10/03/2000 15:39

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 10/11/1999 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/1999 16:01

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 04/11/1999 16:00

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 31/08/1999 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

  • 02/08/1999 17:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - PENHORA DO BEM INDICADO PELA EXECUTADA

  • 02/08/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 29/07/1999 10:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - PENHORA DO BEM INDICADO PELA EXECUTADA

  • 22/07/1999 17:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 13/07/1999 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/1999 13:31

    Conclusos para despacho

  • 22/03/1999 15:56

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 16/03/1999 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/03/1999 15:06

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/03/1999 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/1999 17:57

    Conclusos para despacho

  • 12/03/1999 18:02

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/1999

Ultima Atualização
17/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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