TRF1 - 0042685-51.2013.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DIAS DE CASTRO

CPF *64.***.*20-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL E FAZENDAS PIBLICAS DA COMARCA DE GOIAS - GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2022 08:28

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 09:56

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 15/06/2022 09:56

    Recebidos os autos

  • 15/06/2022 09:56

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 09:50

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 09:47

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 11:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2021 13:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/09/2021 13:58

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 13:58

    Juntada de Informação

  • 20/08/2021 10:11

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 00:32

    Decorrido prazo de JOSE DIAS DE CASTRO em 15/07/2021 23:59.

  • 24/06/2021 00:07

    Publicado Intimação em 24/06/2021.

  • 24/06/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 23/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0042685-51.2013.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOSE DIAS DE CASTRO DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 22 de junho de 2021.

    SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 22/06/2021 20:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/06/2021 20:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/06/2021 00:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 01:56

    Decorrido prazo de JOSE DIAS DE CASTRO em 04/06/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

  • 23/04/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0042685-51.2013.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0410828-17.2010.8.09.0065 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JOSE DIAS DE CASTRO Advogado do(a) APELADO: GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO - GO15075 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DIAS DE CASTRO GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO - (OAB: GO15075) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 20/04/2021 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2021 05:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/02/2021 05:55

    Juntada de volume

  • 09/02/2021 09:10

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 18/01/2021 15:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4890590 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 11/01/2021 09:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 02/03/2020 11:59

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/02/2020 14:02

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 04/02/2020 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 04/02/2020 14:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 24/10/2019 11:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/10/2019 10:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/10/2019 10:49

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 16/02/2018 11:57

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221

  • 16/02/2018 11:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 11:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 12/09/2016 10:31

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221

  • 12/09/2016 10:29

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 02/08/2016 12:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/07/2016 08:13

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 22/07/2016 09:30

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 08/07/2016 18:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/07/2016 17:51

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 23/05/2016 15:30

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 23/05/2016 15:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/05/2016 10:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/04/2016 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

  • 14/03/2016 14:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/03/2016 18:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/03/2016 18:20

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 08/03/2016 17:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3855176 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 08/03/2016 10:18

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 12/02/2016 09:27

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 21/01/2016 10:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/01/2016 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2016. Nº de folhas do processo: 131. Destino: A-27

  • 10/12/2015 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 09/12/2015 19:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/12/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/11/2015 15:34

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 02/12/2015

  • 16/12/2014 12:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 18:40

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 14/10/2014 09:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 26/03/2014 10:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/03/2014 10:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 10/03/2014 19:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 07/03/2014 16:21

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 05/03/2014 16:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3291062 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 21/02/2014 10:22

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 29/01/2014 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

  • 21/01/2014 12:48

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 19/12/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/12/2013 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2013. Nº de folhas do processo: 116. Destino: F-25

  • 10/12/2013 17:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 10/12/2013 15:51

    PROCESSO REMETIDO

  • 04/12/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

  • 22/11/2013 17:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/11/2013 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 22/11/2013 14:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 19/11/2013 12:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/12/2013

  • 18/11/2013 18:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/11/2013 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DO DIA 04/12/2013.

  • 16/09/2013 11:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/09/2013 11:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 13/09/2013 19:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 13/09/2013 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2013

Ultima Atualização
23/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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