STJ - 0042685-51.2013.4.01.9199

03/05/2022 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/05/2022 13:00

Transitado em Julgado em 03/05/2022

02/03/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022

25/02/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022

25/02/2022 15:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

22/10/2021 09:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

22/10/2021 09:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1971302)

22/10/2021 07:16

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

22/10/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2021

21/10/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2021

21/10/2021 15:10

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

19/10/2021 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/10/2021 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/10/2021 09:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/10/2021 08:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

01/10/2021 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2021 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO