TRF1 - 0001988-25.2018.4.01.3601

17/12/2021 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/12/2021 19:17

Juntada de Informação

07/12/2021 20:59

Juntada de petição intercorrente

03/12/2021 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021 15:55

Juntada de razões de apelação criminal

22/10/2021 21:17

Juntada de Certidão

22/10/2021 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021 13:52

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2021 13:52

Proferida decisão interlocutória

07/05/2021 16:52

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ORTEGA PENHA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021 16:21

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 06/05/2021 23:59.

05/05/2021 19:17

Conclusos para despacho

05/04/2021 05:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

05/04/2021 05:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

31/03/2021 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

30/03/2021 00:00

Intimação

29/03/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021 15:27

Juntada de Certidão de processo migrado

29/03/2021 15:13

Juntada de Certidão

29/03/2021 14:48

Juntada de Certidão

29/03/2021 14:42

Juntada de Certidão

23/03/2021 18:30

Juntada de volume

03/03/2021 13:57

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

03/03/2021 13:57

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

03/03/2021 13:57

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

03/03/2021 13:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/03/2021 13:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Movimentação lançada a fim de possibilitar migração dos autos.

14/12/2020 17:14

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

14/12/2020 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2020 10:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

18/11/2020 16:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

12/11/2020 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2020 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2020 09:41

CARGA: RETIRADOS MPF

01/09/2020 14:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/07/2020 09:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - ANTE O EXPOSTO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR O RÉU LUIS CARLOS ORTEGA PENHA PELA PRÁTICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL E ART. 30

08/06/2020 14:31

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/06/2020 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/06/2020 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2020 11:50

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

12/03/2020 17:26

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

12/03/2020 17:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

12/03/2020 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIMENTO DA DPU. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO ÓRGÃO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL."

12/03/2020 17:24

Conclusos para despacho

17/02/2020 12:54

OFICIO REMETIDO CENTRAL

17/02/2020 12:54

OFICIO EXPEDIDO

17/02/2020 12:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 91/2020

11/02/2020 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2020 15:56

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

06/02/2020 15:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

05/02/2020 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2020 12:46

CARGA: RETIRADOS MPF

31/01/2020 15:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

31/01/2020 13:37

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

31/01/2020 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante do exposto, a fim de dar prosseguimento do feito, DESIGNO AUDIÊNCIA de inquirição das testemunhas comuns Alisson Pereira Caixeta e Victor Hugo do Carmo de Carvalho para o dia 10 de MARÇO de 2020, às 15h00min (horário de Mat

17/10/2019 17:14

Conclusos para decisão

14/10/2019 15:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/10/2019 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2019 11:16

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 1367/2019

19/09/2019 11:16

OFICIO EXPEDIDO

16/08/2019 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À PRF SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DA TESTEMUNHA ALISSON PEREIRA CAIXETA. APÓS, À CONCLUSÃO PARA DESIGNAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA.

16/08/2019 10:50

Conclusos para despacho

16/08/2019 10:49

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

12/08/2019 15:04

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

12/08/2019 15:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/08/2019 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2019 12:34

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/07/2019 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

26/07/2019 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2019 12:50

CARGA: RETIRADOS MPF

24/07/2019 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2019 17:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/07/2019 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2019 12:46

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

12/07/2019 13:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

12/07/2019 13:33

OFICIO REMETIDO CENTRAL

12/07/2019 13:33

OFICIO EXPEDIDO

12/07/2019 13:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 694/2019

10/07/2019 12:06

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

10/07/2019 12:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIANTE DO EXPOSTO, A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS COMUNS ALISSON PEREIRA CAIXETA E VICTOR HUGO DO CARMO DE CARVALHO PARA O DIA 13 DE AGOSTO DE 2019, 14H00M

17/05/2019 19:04

Conclusos para despacho

15/05/2019 18:52

DEFESA PREVIA APRESENTADA

15/05/2019 18:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

15/05/2019 18:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/05/2019 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2019 10:37

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

10/04/2019 14:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

10/04/2019 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

18/02/2019 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2018 15:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 1097/2018

04/10/2018 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2018 13:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/10/2018 13:47

INICIAL AUTUADA

01/10/2018 16:44

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA