TRF1 - 0047289-36.2015.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OZANDO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

SIDNEI CARLOS DOS SANTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2021 17:47

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 17:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/07/2021 16:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 10/06/2021 08:06

    Decorrido prazo de OZANDO FRANCISCO DA SILVA em 09/06/2021 23:59.

  • 19/05/2021 17:35

    Juntada de manifestação

  • 27/04/2021 00:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

  • 27/04/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0047289-36.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0047289-36.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: OZANDO FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: SIDNEI CARLOS DOS SANTOS - GO34394 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OZANDO FRANCISCO DA SILVA SIDNEI CARLOS DOS SANTOS - (OAB: GO34394) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/04/2021 08:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/04/2021 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 14:13

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 23/04/2020 16:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/04/2020 16:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/04/2020 16:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 23/04/2020 16:32

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 16/04/2020 11:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 16/04/2020 11:45

    PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

  • 11/03/2020 16:47

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 11/03/2020 16:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 11/03/2020 16:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/02/2018 19:57

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 444 - STJ (1201993)

  • 08/02/2018 19:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/02/2018 19:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 18/12/2017 09:47

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 444 - STJ (1201993)

  • 26/10/2017 07:09

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº332/2017 - FAZENDA NACIONAL.

  • 25/10/2017 09:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4347040 PETIÇÃO

  • 16/10/2017 12:21

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 332/2017 - FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2017 08:01

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 06/10/2017 10:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/10/2017 10:39

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 11/10/2016 11:26

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 11/10/2016 11:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 11/10/2016 11:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/10/2016 13:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4040628 CONTRA-RAZOES

  • 03/10/2016 10:44

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº240/2016 - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.

  • 27/09/2016 12:11

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 240/2016 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

  • 23/09/2016 14:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4014114 PETIÇÃO

  • 18/08/2016 07:08

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 19/07/2016 19:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/07/2016 19:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/07/2016 19:18

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 22/06/2016 13:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3946853 RECURSO ESPECIAL

  • 17/06/2016 18:29

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2016 12:09

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 425/2016 - FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 10/06/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 3 DO DIA 09/06/2016 PAGS. 628/1111.

  • 07/06/2016 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/06/2016 -

  • 07/06/2016 13:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 07/06/2016 13:21

    PROCESSO REMETIDO

  • 16/05/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/05/2016 11:28

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 06/05/2016 - DISPONIBILIZADO EM 05/06/2016 - PAGS. 1051-1096

  • 03/05/2016 13:30

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/05/2016

  • 13/04/2016 13:27

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/04/2016 13:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/04/2016 13:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 23/02/2016 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 19/02/2016 18:34

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 20/01/2016 13:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3817387 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 15/01/2016 13:13

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2016 13:45

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 8/2016 - FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 17/12/2015, PARTE 5, PAGS. 4656/5392.

  • 14/12/2015 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2015 E DIVULGADO NO DIA 17/12/2015 -. Destino: DIGITAL

  • 09/12/2015 13:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 09/12/2015 13:20

    PROCESSO REMETIDO

  • 27/11/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo regimental

  • 25/11/2015 09:07

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 27/11/2015 ÀS 9 HS (DFMA)

  • 08/10/2015 16:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/10/2015 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/10/2015 16:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 08/10/2015 12:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3746080 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 25/09/2015 14:52

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 25/09/2015 14:48

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 22/09/2015 14:14

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 782/2015 - FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2015 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 18/09/2015 13:13

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/09/2015

  • 17/09/2015 11:19

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. (TERMINATIVO)

  • 16/09/2015 16:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 16/09/2015 16:39

    PROCESSO REMETIDO

  • 28/08/2015 19:10

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 28/08/2015 19:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/08/2015 19:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 28/08/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2015

Ultima Atualização
12/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Formal de partilha • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001968-78.2011.4.01.3601

Juliano Costa Silva

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2021 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0036394-53.2015.4.01.3900

Conselho Regional de Administracao do Pa...

Benedita Solange Matos da Costa

Advogado: Nauto Enderson Nascimento da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/12/2015 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0003468-82.2011.4.01.3601

Ministerio Publico Federal - Mpf

Josuel Cordeiro da Silva

Advogado: Paulo Humberto Budoia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/10/2011 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0003468-82.2011.4.01.3601

Pedro Reinaldo Wilke

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2023 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0001665-54.2017.4.01.3601

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Ferreira da Costa

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2017 17:44

Exibir Processo