06/12/2021 14:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/09/2021 00:30

Decorrido prazo de TASSIO LEONARDO DO AMOR PIMENTA em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2021 23:59.
31/08/2021 16:05

Expedição de Comunicação via sistema.
30/08/2021 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
30/07/2021 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
30/07/2021 16:43

Conclusos para decisão
25/05/2021 01:46

Decorrido prazo de TASSIO LEONARDO DO AMOR PIMENTA em 24/05/2021 23:59.
15/05/2021 16:23

Decorrido prazo de TASSIO LEONARDO DO AMOR PIMENTA em 14/05/2021 23:59.
23/04/2021 00:30

Publicado Intimação em 23/04/2021.
23/04/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO - Intimação para apresentar contrarrazões ao P.U.

Via Sistema PJe PROCESSO: 1001024-66.2019.4.01.3314 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: TASSIO LEONARDO DO AMOR PIMENTA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA, intime-se a parte interessada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal interposto nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 (quinze) dias.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 21 de abril de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
21/04/2021 08:18

Expedição de Comunicação via sistema.
21/04/2021 08:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/04/2021 08:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2020 16:29

Juntada de Petição intercorrente
23/11/2020 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 16:20

Conhecido o recurso de TASSIO LEONARDO DO AMOR PIMENTA - CPF: *79.***.*45-49 (RECORRENTE) e provido
13/11/2020 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2020 08:15

Publicado Intimação de pauta em 21/10/2020.
21/10/2020 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 16:41

Incluído em pauta para 10/11/2020 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
02/10/2020 11:25

Conclusos para julgamento
01/10/2020 18:13

Recebidos os autos
01/10/2020 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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