TRF1 - 0008390-41.2017.4.01.3801

1ª instância - 4ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Juiz de Fora-Mg

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO AMARILDO VIEIRA DE MAGALHAES

CPF *00.***.*67-25

Advogados

GIZA MAGALHAES GUIMARAES

OAB: 101993/MG

FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 12:25

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 12:25

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 16/07/2022 02:23

    Decorrido prazo de DIEGO AMARILDO VIEIRA DE MAGALHAES em 15/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 14:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2022 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2022 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 11:00

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2022 09:30, 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG.

  • 01/06/2022 11:00

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 30/05/2022 10:57

    Juntada de Ata de audiência

  • 27/05/2022 11:18

    Juntada de documentos diversos

  • 23/05/2022 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 17:29

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 23/05/2022 17:22

    Juntada de e-mail

  • 23/05/2022 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 16:14

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 20/05/2022 17:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2022 16:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2022 16:13

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2022 14:21

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 20/05/2022 06:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/05/2022 06:49

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 06:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2022 06:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 14:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2022 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2022 13:54

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 17/05/2022 13:54

    Juntada de diligência

  • 17/05/2022 13:37

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 17:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2022 17:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2022 17:53

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 17:48

    Audiência Instrução e julgamento designada para 25/05/2022 09:30 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG.

  • 13/05/2022 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 13:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/05/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2022 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 13:38

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 15:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/05/2022 15:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/04/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 15:48

    Desentranhado o documento

  • 20/04/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 00:47

    Decorrido prazo de DIEGO AMARILDO VIEIRA DE MAGALHAES em 22/02/2022 23:59.

  • 10/01/2022 14:49

    Juntada de manifestação

  • 03/01/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2022 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2022 16:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/01/2022 16:44

    Juntada de volume

  • 14/10/2021 14:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    8390-41.2017.4.01.3801 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR A Exma.

    Sra.

    Juiza exarou : De ordem deste Juízo e diante da manutenção suspensão dos prazos processuais de autos físicos, nos moldes da RESOLUÇÃO PRESI 11.2021.

    No intuito de viabilizar a migração destes processos e sua tramitação por meio eletrônico, INTIMEM-SE as partes para que, havendo interesse, providenciem a carga dos autos para fins de digitalização dos processos que retornaram do TRF1ªR.

    Neste caso, a parte interessada deverá acessar o balcão virtual, nos dias úteis, entre 13h e 18h, para agendamento da carga (acessando o endereço "https://trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/TRF1-SJMG-SSJdeJuizdeFora-4VaraFederalCiveleCriminal" ).

    Feito isso, a Secretaria lançará a fase de migração entre os sistemas.

    Concluída a migração, a(o) advogada(o) será intimada(o), via Pje, para inserir os arquivos digitalizados nos autos específicos, observando o limite de 20mb por arquivo.

  • 15/04/2021 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/04/2021 09:39

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 13/04/2021 09:39

    RECEBIDOS DO TRF

  • 11/11/2019 14:44

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 11/11/2019 14:25

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 08/11/2019 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETER OS AUTOS AO TRF 1

  • 27/09/2019 10:22

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2019 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - cota

  • 17/09/2019 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2019 08:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/09/2019 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

  • 11/09/2019 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/09/2019 11:31

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 11/09/2019 11:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2019 09:20

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 02/09/2019 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 02/09/2019 11:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2019 13:26

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2019 13:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/07/2019 16:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/07/2019 16:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/07/2019 12:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - cumprir item 3 decisão de fl. 121

  • 01/07/2019 12:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2019 11:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/06/2019 14:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/05/2019 16:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/05/2019 16:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/05/2019 13:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/05/2019 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CHAMA O FEITO À ORDEM

  • 15/04/2019 09:46

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2019 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/04/2019 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2019 09:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/04/2019 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/03/2019 17:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/02/2019 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/02/2019 18:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERT. 13/02

  • 07/02/2019 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/02/2019 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2019 13:57

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2018 16:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/10/2018 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/09/2018 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - CERT. 01/10

  • 24/09/2018 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 24/09/2018 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/09/2018 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2018 09:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/09/2018 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/09/2018 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2018 15:19

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO PEREMPCAO / LITISPENDENCIA / COISA JUL

  • 03/09/2018 14:58

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2018 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2018 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2018 08:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/08/2018 17:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/08/2018 17:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2018 14:23

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 18/06/2018 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2018 08:56

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 25/05/2018 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - (2ª)

  • 23/05/2018 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 23/05/2018 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2018 16:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 16/05/2018 18:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 16/05/2018 18:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2018 18:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA ACUSADO CONSTITUIR NOVO DEFENSOR

  • 16/05/2018 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DA OAB

  • 30/04/2018 16:13

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/04/2018 16:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/04/2018 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - por cota ciente

  • 18/04/2018 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2018 08:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/04/2018 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/04/2018 16:27

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 13/04/2018 16:27

    OFICIO EXPEDIDO - OAB/MG

  • 13/04/2018 16:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/04/2018 16:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/02/2018 12:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/02/2018 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2018 14:50

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2018 12:35

    DEFESA PREVIA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO

  • 08/02/2018 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/02/2018 18:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERT. 08/02

  • 06/02/2018 18:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/02/2018 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2018 14:51

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2017 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/12/2017 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2017 08:48

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 06/12/2017 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 06/12/2017 18:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2017 16:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/11/2017 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - cota ciente

  • 08/11/2017 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2017 08:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/10/2017 16:35

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 30/10/2017 16:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/10/2017 16:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/08/2017 11:11

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/08/2017 11:11

    CitaçãoORDENADA

  • 31/08/2017 11:11

    DENUNCIA RECEBIDA - EM 24 AGO 2017

  • 31/08/2017 09:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2017 13:11

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/08/2017 15:53

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2017

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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