03/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 07 - DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA SIFUENTES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000295-41.2015.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000295-41.2015.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA POLO PASSIVO:MARCELO OVERBECK MENDONCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALIPIO DE MOURA FILHO - BA3829 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.***.***/0019-90 (NÃO IDENTIFICADO)].

Polo passivo: [, , , ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARCELO OVERBECK MENDONCA - CPF: *87.***.*71-15 (NÃO IDENTIFICADO), EDUARDO OVERBECK MENDONCA - CPF: *99.***.*93-87 (NÃO IDENTIFICADO), PEDRO OVERBECK MENDONCA - CPF: *89.***.*60-49 (NÃO IDENTIFICADO), JULIANA OVERBECK MENDONCA - CPF: *45.***.*56-68 (NÃO IDENTIFICADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
30/10/2019 03:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
28/08/2017 14:38

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
17/08/2017 14:26

REMESSA ORDENADA: TRF - A FIM DE APRECIAR O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO INCRA
17/08/2017 14:23

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
17/08/2017 14:00

TRASLADO PECAS ORDENADO - COPIAS DAS PRINCIPAIS PECAS PARA OS AUTOS DO PROCESSO DE EXECUCAO
20/04/2017 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/04/2017 07:30

CARGA: RETIRADOS MPF - ACOMP EXEC 46506-09.2013
17/04/2017 14:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/04/2017 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/04/2017 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/03/2017 15:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/03/2017 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 17/03/2017 DATA DA PUBLICAÇÃO 20/03/2017
14/03/2017 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
16/02/2017 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
16/02/2017 14:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/02/2017 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/01/2017 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/01/2017 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/11/2016 11:33

CARGA: RETIRADOS PGF - ACOMPANHADO DA EXECUÇÃO 46506-09.2013.4.01.3300
08/11/2016 17:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/11/2016 17:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
30/09/2016 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 28/092016 DATA DA PUBLICAÇÃO 29/09/2016
27/09/2016 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
22/07/2016 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
20/07/2016 17:44

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
16/05/2016 14:58

Conclusos para decisão
13/05/2016 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/05/2016 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/05/2016 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/04/2016 08:55

CARGA: RETIRADOS PGF - A FIM DE TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA SENTENCA - ACOMPANHA PROCESSO Nº 46506-09.2013 COM 1 VOLUME
27/04/2016 13:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 26/04/2016 - DATA DA PUBLICAÇÃO 27/04/2016
27/04/2016 12:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - A FIM DE TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA SENTENCA
27/04/2016 12:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
25/04/2016 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
16/03/2016 17:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
09/03/2016 17:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
29/01/2016 10:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA
21/10/2015 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/10/2015 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/10/2015 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2015 07:06

CARGA: RETIRADOS MPF - ACOMP CUMPRIMENTO 46506-09/2013
09/10/2015 15:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/05/2015 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/05/2015 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/05/2015 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2015 16:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EM 01 VOL. COM OS AUTOS N. 46506-09.2013.4.01.3300.
21/05/2015 11:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DJ DO DIA 18/05/2015
15/05/2015 09:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/05/2015 09:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A PARTE EMBARGADA A FIM DE QUERENDO IMPUGNAR OS EMBARGOS
15/05/2015 08:37

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - COPIAS DA INICIAL E DO DESPACHO PARA OS AUTOS DO PROCESSO DE EXECUCAO 46506-09.2013.4.01.3300
09/04/2015 10:37

TRASLADO PECAS ORDENADO - COPIAS DA INICIAL E DOS CALCULOS QUE A ACOMPANHAM PARA OS AUTOS DO PROCESSO DE EXECUCAO
06/04/2015 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBEU OS EMBARGOS NO EFEITO SUSPENSIVO
06/04/2015 13:04

Conclusos para despacho
05/02/2015 11:12

INICIAL AUTUADA
23/01/2015 16:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA
23/01/2015 16:20

INICIAL AUTUADA
12/01/2015 09:35

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2015

Ultima Atualização
03/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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