TRF1 - 0010524-13.1999.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/01/2022 12:30
Juntada de manifestação
-
09/06/2021 00:21
Decorrido prazo de ALVORADA AGROPECUARIA LTDA em 08/06/2021 23:59.
-
08/06/2021 00:26
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/06/2021 23:59.
-
07/06/2021 20:05
Juntada de petição intercorrente
-
27/04/2021 00:00
Citação
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM 18/02/2021 -
19/04/2021 14:44
Conclusos para decisão
-
14/04/2021 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 20:01
Juntada de Certidão de processo migrado
-
18/03/2021 20:01
Juntada de volume
-
18/03/2021 19:50
Juntada de volume
-
18/03/2021 19:37
Juntada de volume
-
18/03/2021 19:33
Juntada de volume
-
18/03/2021 19:32
Juntada de volume
-
02/03/2021 17:22
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - TURMA
-
02/03/2021 17:03
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
02/03/2021 17:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
22/02/2021 16:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
18/02/2021 18:43
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
03/12/2020 14:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
02/12/2020 15:26
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
02/12/2020 15:23
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4898407 PETIÇÃO
-
01/12/2020 17:28
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP
-
10/11/2020 10:01
PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO (PARA SER RETIRADO EM 11.11.2020)
-
17/03/2020 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
12/03/2020 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 16.03.2020). -
-
12/03/2020 17:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
02/03/2020 10:32
PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
-
02/03/2020 10:30
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
-
30/01/2020 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO INTERNO
-
30/01/2020 13:59
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 613 - STJ (1347136, 1347166, 1395823), 201200011 - STF (Sem paradigma)
-
18/12/2019 13:42
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
17/12/2019 12:52
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/01/2020
-
29/10/2019 16:48
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
29/10/2019 16:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
28/10/2019 16:01
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
28/10/2019 16:00
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
25/10/2019 16:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4823215 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
22/10/2019 12:05
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
08/10/2019 15:01
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - THIAGO CALMON FERNANDES BORTOLINI - CARGA
-
27/09/2019 08:00
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
-
10/09/2019 11:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4796858 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO
-
09/09/2019 15:32
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
-
04/09/2019 17:38
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
-
24/07/2019 08:11
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
28/06/2019 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
-
30/04/2019 17:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
30/04/2019 09:26
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
19/03/2019 17:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
14/03/2019 17:08
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
14/03/2019 17:07
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
13/03/2019 09:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4666548 PETIÇÃO
-
01/03/2019 14:28
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
-
21/11/2018 08:29
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
19/10/2018 12:20
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
06/09/2018 18:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
06/09/2018 09:59
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
27/04/2018 17:01
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
27/04/2018 17:00
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
-
21/02/2017 11:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
15/02/2017 11:16
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
24/01/2017 09:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
16/12/2016 11:12
PROCESSO RETIRADO PELA AGU - REMETIDO PARA UNIÃO CO MERO EXPEDIENTE
-
16/12/2016 10:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4085597 PETIÇÃO
-
16/12/2016 10:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
15/12/2016 10:52
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/12/2015 15:49
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
23/04/2015 18:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
17/04/2015 13:07
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
14/04/2015 15:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3608010 PETIÇÃO
-
13/03/2015 15:57
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
-
13/06/2014 15:45
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
13/06/2014 15:44
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
-
19/09/2013 10:40
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1347136;00255176119994013400;00162641520004013400;00468235220004013400
-
19/09/2013 10:38
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
16/09/2013 15:32
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
05/09/2013 08:59
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
30/08/2013 08:42
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
30/08/2013 08:41
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
12/08/2013 18:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
09/08/2013 19:09
PROCESSO REMETIDO
-
08/08/2013 15:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
07/08/2013 18:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
13/05/2013 14:50
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
09/05/2013 12:06
PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3087578 CONTRA-RAZOES AO RE
-
09/05/2013 12:05
PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3087577 CONTRA-RAZOES AO RESP
-
16/04/2013 15:34
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - THIAGO CALMON FERNANDES BORTOLINI - CARGA
-
11/04/2013 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 10/04/2013 E PUBLICADA NO DIA 11/04/2013
-
04/12/2012 14:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
04/12/2012 13:31
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
04/12/2012 13:30
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
03/12/2012 14:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2997987 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
-
03/12/2012 14:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2997988 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
03/12/2012 10:21
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
14/11/2012 09:37
VISTA A(O) - PARA AGU
-
25/10/2012 14:25
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/10/2012
-
24/10/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
22/10/2012 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2012 -
-
19/10/2012 15:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
19/10/2012 14:18
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA PUBLICAR INTEIRO TEOR
-
19/10/2012 14:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
17/10/2012 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
24/08/2012 09:06
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/06/2012.
-
15/08/2012 18:05
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
08/08/2012 14:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2917380 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
01/08/2012 11:35
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
31/07/2012 17:37
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
26/07/2012 10:39
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU
-
06/07/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
04/07/2012 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2012 -
-
28/06/2012 18:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
28/06/2012 15:24
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
27/06/2012 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do autor, bem como negou provimento à apelação da União e à remessa oficial
-
14/06/2012 10:48
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
12/06/2012 11:48
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/06/2012
-
31/01/2012 15:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
30/01/2012 18:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
23/01/2012 15:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2758838 SUBSTABELECIMENTO
-
18/01/2012 12:06
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
11/01/2012 17:00
PROCESSO RETIRADO PELA AGU - RETIRADO PARA COPIA
-
10/01/2012 15:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
-
10/01/2012 14:52
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA CÓPIA
-
13/12/2011 20:35
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
12/04/2011 10:27
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
12/04/2011 10:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
11/04/2011 10:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
08/04/2011 18:09
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
-
08/07/2010 16:21
Baixa Definitiva A - PARA ORIGEM
-
02/06/2010 12:18
TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO
-
19/04/2010 10:59
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
15/04/2010 08:51
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU
-
26/03/2010 08:19
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
22/03/2010 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2010 -
-
11/03/2010 16:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
11/03/2010 11:46
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
24/02/2010 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação da União, à remessa oficial e julgou prejudicada a apelação da autora
-
13/01/2010 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator
-
18/12/2009 11:28
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/01/2010
-
23/07/2009 17:48
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
15/04/2009 15:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
15/04/2009 11:34
CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
01/04/2009 16:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2175209 SUBSTABELECIMENTO
-
26/03/2009 15:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
26/03/2009 12:50
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
23/03/2009 14:00
RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
-
16/03/2009 15:01
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (COM DIVULGAÇÃO EM 12/03/2009)
-
09/03/2009 15:55
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/03/2009
-
03/10/2008 15:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
-
26/09/2008 18:21
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
26/09/2008 18:20
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
-
26/09/2008 17:31
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
24/11/2006 07:39
Baixa Definitiva A
-
23/11/2006 15:57
TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO
-
26/10/2006 12:30
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
26/10/2006 11:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1761950 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.
-
19/10/2006 12:36
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
28/09/2006 14:00
Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DE 28/09/2006.
-
21/09/2006 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 28/09/2006. Nº de folhas do processo:
-
18/09/2006 14:56
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 18/09/2006 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/08/2006
-
15/09/2006 12:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1733322 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
-
23/08/2006 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - ao agravo retido da União e julgou prejudicada a apelação e a remessa oficial
-
22/08/2006 17:26
PROCESSO REMETIDO AO GABINETE
-
22/08/2006 17:23
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
22/08/2006 16:50
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DR. EDUARDO UCHOA ATHAYDE-COPIA
-
22/08/2006 16:40
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARA COPIA-2C
-
17/08/2006 18:07
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 17/08/2006
-
14/08/2006 14:41
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/08/2006
-
02/08/2006 17:16
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
01/08/2006 13:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1719486 REQ. PREFERENCIA NO JULGAMENTO
-
01/02/2006 15:21
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
26/01/2006 15:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1639371 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
-
09/01/2006 18:19
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARA COPIA-3B
-
09/07/2003 16:38
PROCESSO REMETIDO AO GABINETE
-
19/11/2002 17:58
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
19/11/2002 17:57
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2011
Ultima Atualização
13/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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