12/05/2022 11:56

Conclusos para decisão
23/02/2022 21:02

Juntada de resposta
10/12/2021 09:31

Juntada de petição intercorrente
12/11/2021 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021 14:15

Juntada de ato ordinatório
08/09/2021 16:43

Juntada de petição intercorrente
23/08/2021 15:58

Juntada de petição intercorrente
23/07/2021 17:56

Expedição de Comunicação via sistema.
23/07/2021 17:54

Juntada de ato ordinatório
07/06/2021 12:46

Juntada de petição intercorrente
26/05/2021 01:17

Decorrido prazo de JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021 01:16

Decorrido prazo de JEFFERSON VALIM CUNHA em 25/05/2021 23:59.
25/05/2021 23:29

Juntada de petição intercorrente
19/05/2021 01:19

Decorrido prazo de TARCISIO LEITE MATOS em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:19

Decorrido prazo de VALDEMIR DE JESUS VIEIRA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA AMPRO em 18/05/2021 23:59.
06/04/2021 07:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
06/04/2021 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 07:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
06/04/2021 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 07:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
06/04/2021 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0000426-95.2002.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA AMPRO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA AMPRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
30/03/2021 22:00

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 22:00

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 22:00

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 22:00

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 22:00

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 22:00

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 21:59

Juntada de Certidão de processo migrado
11/01/2021 12:44

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/08/2020 08:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição
28/02/2020 11:40

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO P/ MARCOS 30 DIAS 05 VOL.
27/02/2020 15:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
27/02/2020 15:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/11/2019 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.
05/11/2019 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2019 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.
04/11/2019 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2019 13:47

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO P/ ADV. 30 DIAS 05 VOL.
09/10/2019 09:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/10/2019 09:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/08/2019 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.
26/08/2019 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2019 09:12

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR - 30 DIAS - 5 VOL
19/06/2019 13:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Remessa a UNIÃO
19/06/2019 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/03/2019 11:28

Conclusos para despacho
21/02/2019 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.
21/02/2019 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2019 14:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO P/ ADV. 15 DIAS 05 VOL.
31/01/2019 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
29/01/2019 12:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
22/01/2019 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
22/01/2019 15:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/01/2019 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.
08/01/2019 16:22

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
13/11/2018 17:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/11/2018 14:48

REMETIDOS CONTADORIA - REMETIDOS A CONTADORIA. 05 VOL.
13/11/2018 14:17

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
13/11/2018 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/10/2018 14:24

Conclusos para despacho
29/10/2018 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.
29/10/2018 17:29

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
29/08/2018 11:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2018 11:41

REMETIDOS CONTADORIA - COM DECISÃO 05 VOL.
29/08/2018 11:41

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
08/05/2018 10:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
04/05/2018 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
02/05/2018 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
30/04/2018 15:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
27/10/2017 15:32

Conclusos para decisão
02/05/2017 15:25

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - DA AMPRO FLS. 1118/1120.
20/03/2017 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) COM PETÇÃO DO AUTOR FLS. 1076148 FLS. 1036/1116.
20/03/2017 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO AUTOR, PROT. 1076147 FLS. 1034/1035.
20/03/2017 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/03/2017 10:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADVOGADO EXEQUENTE - 10 DIAS - 5 VOLUMES.
23/02/2017 16:49

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DA AGU FLS. 957/1032.
23/02/2017 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2016 13:21

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU PELO SERVIDOR MARCOS - 10 DIAS - 5 VOLUMES.
05/12/2016 17:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - 30 dias
05/12/2016 16:13

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
05/12/2016 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/12/2016 17:37

Conclusos para despacho
16/08/2016 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - AMPRO - PROTOC. 1070205- FLS. 829/954
16/08/2016 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
09/05/2016 09:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADVOGADO REU - 05 DIAS.
22/04/2016 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - AUTOR - FL. 827
22/04/2016 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
24/02/2016 11:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 05 DIAS.
11/02/2016 18:17

TRANSITO EM JULGADO EM - SEM PETIÇÃO 04 VOL.
11/02/2016 18:17

RECEBIDOS DO TRF - SEM PETIÇÃO 04 VOL.
11/03/2004 11:55

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA TRF 2004.025
10/03/2004 11:38

REMESSA ORDENADA: TRF
26/02/2004 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
06/02/2004 08:05

CARGA: RETIRADOS AGU - REMETIDO A AGU
02/02/2004 10:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
02/02/2004 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/01/2004 16:55

Conclusos para despacho
17/12/2003 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO (R. ADESIVO)
11/12/2003 11:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ADV DA PARE AUTORA
02/12/2003 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO DA JUSTICA 227/2003, ANEXO JUST. FEDERAL 210, DE 02.12.2003
28/11/2003 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RECURSO DE APELAÇÃO RECEBIDO. VISTA À PARTE AUTORA P/ CONTRA-RAZÕES
26/09/2003 09:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/09/2003 09:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/09/2003 17:24

Conclusos para despacho
18/09/2003 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
29/08/2003 09:35

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELA SERVIDORA ANACIZA
22/08/2003 10:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/07/2003 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO DA JUSTICA 129/2003, ANEXO JF 117/2003, DE 14.07.2003
11/07/2003 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISAO DE FLS. ... E SENTENCA DE FLS. ...
10/07/2003 12:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - EMBARGOS DE DECLARACAO CONHECIDO E PROVIDO
10/07/2003 08:29

Conclusos para decisão
26/06/2003 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA AGU
13/06/2003 08:39

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELA SERVIDORA ANACIZA
09/06/2003 16:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/05/2003 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2003 12:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM ADVOGADO
15/05/2003 16:21

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - .
04/09/2002 16:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/07/2002 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO/AGU. COM CONTESTAÇÃO DE FLS. 641/667
21/06/2002 14:27

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELA SERVIDORA DA AGU ANACIZA
28/05/2002 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ nº 96/2002, ANEXO JF nº 88, DE 28.05.2002, FOLHA 02
27/05/2002 08:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 637 E DECISÃO DE FLS. 634/636.
23/05/2002 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE DO AGRAVO INTERPOSTO. INTIMAR AS PARTES SOBRE A DECISÃO DAS FLS. 634/636
21/05/2002 18:20

Conclusos para despacho
07/05/2002 13:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITADA DA UNIÃO/JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO
07/05/2002 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SEM PETIÇÃO
22/04/2002 16:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO DR. HENRY RODRIGO GOUVEA/POR 05 DIAS
22/04/2002 16:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - À UNIÃO FEDERAL
22/04/2002 15:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CIENTIFICADO O TRE DA DECISÃO
18/04/2002 12:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ nº 70/2002, ANEXO JF nº 63, FOLHA 01, DE 18.04.2002
17/04/2002 08:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - decisão de fl...
16/04/2002 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/04/2002 13:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/03/2002 10:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - CITAR. CIENTIFICAR O E. TRE DO ESTADO DE RONDÔNIA.
18/02/2002 12:03

Conclusos para decisão
13/02/2002 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA DISTRIBUIÇÃO
08/02/2002 17:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/02/2002 17:35

INICIAL AUTUADA
08/02/2002 11:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2002

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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