TRF1 - 0002392-68.2016.4.01.3400

02/06/2021 00:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

22/05/2021 01:14

Decorrido prazo de ROJO COMERCIAL DE CALCADOS LTDA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021 01:14

Decorrido prazo de RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021 01:14

Decorrido prazo de MR.FOOT COMERCIAL DE CALCADOS LTDA em 21/05/2021 23:59.

17/05/2021 09:35

Conclusos para decisão

27/04/2021 00:00

Citação

07/04/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 22:03

Juntada de Certidão de processo migrado

04/03/2021 22:03

Juntada de volume

04/03/2021 22:02

Juntada de volume

04/03/2021 22:02

Juntada de volume

25/02/2021 13:54

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

25/02/2021 13:53

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

25/02/2021 13:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

19/02/2021 14:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

18/02/2021 19:06

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

12/02/2021 16:51

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

10/02/2021 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/02/2021 09:54

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

14/12/2020 14:34

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

14/12/2020 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/12/2020 10:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/12/2020 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

13/11/2020 14:17

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

13/10/2020 15:13

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RES 1.829.110-DF

13/10/2020 15:11

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

16/08/2019 10:19

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

11/07/2019 08:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

25/06/2019 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

18/06/2019 13:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4728373 PETIÇÃO

30/04/2019 08:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

14/03/2019 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

14/03/2019 09:16

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

03/07/2018 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/06/2018 18:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/06/2018 18:29

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

19/06/2018 11:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4475612 PETIÇÃO

02/05/2018 15:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

25/04/2018 10:06

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

20/04/2018 11:17

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

20/04/2018 07:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO PRESIDENTE)

22/02/2018 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

22/02/2018 09:15

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC

06/02/2018 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/02/2018 10:55

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/02/2018 10:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4381688 CONTRA-RAZOES

01/02/2018 10:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4381687 CONTRA-RAZOES

07/12/2017 18:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

29/11/2017 13:22

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ARLESSON PEREIRA DA MATA - CARGA

27/11/2017 07:44

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

27/10/2017 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/10/2017 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

25/10/2017 15:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

19/10/2017 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4337235 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

19/10/2017 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4337234 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

16/10/2017 13:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/10/2017 12:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

08/09/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/09/17 ÀS PÁGINAS 853/1120

08/09/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/09/2017. Nº de folhas do processo: 273

31/08/2017 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

31/08/2017 15:28

PROCESSO REMETIDO

29/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

18/08/2017 13:31

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 18.08.2017 PAGS. 1926 A 1966

15/08/2017 11:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/08/2017

02/08/2017 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

01/08/2017 15:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

18/07/2017 17:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4263981 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

18/07/2017 13:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

17/07/2017 17:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

07/07/2017 10:52

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

16/06/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 14/06/2017 ÀS PÁGINAS 829/1066

16/06/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2017. Nº de folhas do processo: 257

09/06/2017 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/06/2017 14:30

PROCESSO REMETIDO

06/06/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

26/05/2017 13:12

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 26.05.2017 PAGS. 2394 A 2454

23/05/2017 16:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/06/2017

14/11/2016 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

11/11/2016 20:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

11/11/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO