STJ - 0002392-68.2016.4.01.3400

16/03/2020 16:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/03/2020 16:35

Transitado em Julgado em 10/02/2020

05/12/2019 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2019 Petição Nº 501697/2019 - AgInt

04/12/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2019 15:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0501697 - AgInt no REsp 1829110 - Publicação prevista para 05/12/2019

03/12/2019 18:55

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

21/11/2019 15:29

Conhecido o recurso de RED COMERCIAL DE CALCADOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 501697/2019 - AgInt no REsp 1829110

21/11/2019 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000789-2019-AJC-2T)

12/11/2019 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000790-2019-AJC-2T)

11/11/2019 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2019

08/11/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2019 16:56

Incluído em pauta para 21/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 501697/2019 - AgInt no REsp 1829110/DF

16/10/2019 16:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/10/2019 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

21/08/2019 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2019 Petição Nº 501697/2019 -

20/08/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/08/2019 16:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 501697/2019. Publicação prevista para 21/08/2019)

19/08/2019 14:13

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 501697/2019 (Juntada automática)

19/08/2019 14:13

Protocolizada Petição 501697/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2019

12/08/2019 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2019

09/08/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2019 17:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2019

08/08/2019 17:58

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

05/08/2019 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/08/2019 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

31/07/2019 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO