18/10/2022 12:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/10/2022 12:20

Recebidos os autos
18/10/2022 12:20

Juntada de Certidão
18/10/2022 12:18

Juntada de Certidão
27/05/2022 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2022 09:55

Juntada de Certidão
27/05/2022 09:55

Juntada de Informação
09/05/2022 17:55

Juntada de Certidão
19/04/2022 15:14

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
19/04/2022 15:14

Juntada de Certidão
19/04/2022 01:49

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 12/04/2022 23:59.
19/04/2022 01:40

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 12/04/2022 23:59.
25/03/2022 02:07

Decorrido prazo de ALESSANDRO DAMACENA PIMENTEL em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:06

Decorrido prazo de WANDERSON DAMACENA PIMENTEL em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:06

Decorrido prazo de ALESSANDRO DAMACENA PIMENTEL em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:06

Decorrido prazo de WANDERSON DAMACENA PIMENTEL em 24/03/2022 23:59.
18/02/2022 11:51

Juntada de Certidão
18/02/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 11:51

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE) e não-provido
08/02/2022 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2022 13:56

Juntada de Certidão de julgamento
11/01/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 14:09

Incluído em pauta para 03/02/2022 14:00:00 Plenário.
08/11/2021 15:35

Conclusos para admissibilidade recursal
08/11/2021 15:35

Juntada de Certidão
30/10/2021 00:25

Decorrido prazo de CATIA ALVES PIMENTEL em 28/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:08

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2021 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2021 10:56

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
26/08/2021 10:54

Juntada de agravo interno
24/08/2021 01:25

Decorrido prazo de ALESSANDRO DAMACENA PIMENTEL em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 01:25

Decorrido prazo de ALESSANDRO DAMACENA PIMENTEL em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 01:20

Decorrido prazo de WANDERSON DAMACENA PIMENTEL em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 01:19

Decorrido prazo de WANDERSON DAMACENA PIMENTEL em 23/08/2021 23:59.
20/07/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 14:07

Negado seguimento ao recurso
25/06/2021 10:34

Conclusos para decisão
25/06/2021 10:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2021 01:31

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:31

Decorrido prazo de WANDERSON DAMACENA PIMENTEL em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:30

Decorrido prazo de ALESSANDRO DAMACENA PIMENTEL em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 00:26

Decorrido prazo de ALESSANDRO DAMACENA PIMENTEL em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 00:26

Decorrido prazo de WANDERSON DAMACENA PIMENTEL em 08/06/2021 23:59.
05/06/2021 01:26

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 04/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:21

Decorrido prazo de CATIA ALVES PIMENTEL em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:19

Decorrido prazo de CATIA ALVES PIMENTEL em 02/06/2021 23:59.
20/04/2021 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.
20/04/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.
20/04/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002031-79.2006.4.01.3504 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002031-79.2006.4.01.3504 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: WANDERSON DAMACENA PIMENTEL e outros Advogado do(a) APELANTE: IZABEL ANTONIETA BUENO DA FONSECA - GO11647 POLO PASSIVO: CATIA ALVES PIMENTEL e outros Advogado do(a) APELADO: IZABEL ANTONIETA BUENO DA FONSECA - GO11647 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CATIA ALVES PIMENTEL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/04/2021 21:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/04/2021 21:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 21:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 21:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 21:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 21:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 21:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 21:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 21:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 21:27

Juntada de Certidão de processo migrado
28/01/2021 21:27

Juntada de volume
28/01/2021 21:24

Juntada de volume
28/01/2021 21:24

Juntada de volume
16/11/2020 11:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/11/2019 16:37

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1023 - STJ (1809043, 1809204, 1809209)
18/11/2019 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
07/11/2019 17:08

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
03/10/2019 12:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
23/09/2019 08:26

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
30/08/2019 09:17

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
18/07/2019 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
16/07/2019 10:20

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
25/06/2019 09:55

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
25/06/2019 09:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/06/2019 14:26

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/06/2019 14:25

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
02/05/2019 10:15

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 30/04/2019
29/04/2019 09:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE - PUBLICAÇÃO EM 02/05/2019
12/04/2019 12:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4710794 RECURSO ESPECIAL (INSS)
12/04/2019 09:54

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
05/04/2019 09:23

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
14/03/2019 08:46

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
12/03/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/03/2019. Nº de folhas do processo: 406
11/03/2019 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
11/03/2019 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
28/02/2019 10:24

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/02/2019.
13/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
31/01/2019 14:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/01/2019 (DISPONIBILIZADA EM 29/01/2019).
25/01/2019 17:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/02/2019
17/12/2018 15:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/12/2018 15:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
14/12/2018 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
05/12/2018 08:18

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
03/12/2018 08:30

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
29/11/2018 12:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
28/11/2018 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
20/11/2018 20:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/11/2018 20:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
12/11/2018 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
24/10/2018 14:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4581209 EMBARGOS DE DECLARACAO
02/10/2018 18:37

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
26/09/2018 17:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNASA)
21/09/2018 08:27

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
02/08/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
01/08/2018 12:53

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/07/2018.
31/07/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2018. Nº de folhas do processo: 387
20/07/2018 18:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA ACORDAO
19/07/2018 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
18/07/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do autor e deu parcial provimento à Apelação da FUNASA e à Remessa Oficial, ressalvou o entendimento a Desembargadora Federal Daniele Maranhão Costa e acompanhou o relator
05/07/2018 16:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 04/07/2018).
02/07/2018 14:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/07/2018
13/09/2016 12:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
12/09/2016 18:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
12/09/2016 10:27

REDISTRIBUIÇÃO MANUAL - AO DF SOUZA PRUDENTE
12/09/2016 10:27

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
09/09/2016 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
08/09/2016 11:51

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
08/09/2016 11:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO
06/09/2016 10:46

PROCESSO REMETIDO
02/03/2016 17:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:42

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
22/09/2014 11:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
19/09/2014 20:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
19/09/2014 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES
19/09/2014 15:22

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
19/09/2014 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
18/09/2014 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
17/09/2014 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DECISÃO
17/09/2014 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
05/03/2012 10:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/03/2012 10:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
16/02/2012 18:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/02/2012 16:14

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
24/01/2012 19:34

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
08/07/2010 23:22

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
02/11/2008 05:44

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
11/10/2008 11:19

IDENTIFICACAO DE ACERVO
17/12/2007 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
13/12/2007 18:30

CONCLUSÃO AO RELATOR
13/12/2007 18:29

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2007

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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