TRF1 - 0005588-53.2001.4.01.3600

04/10/2021 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

31/08/2021 12:38

Juntada de Informação

31/08/2021 12:38

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

15/06/2021 00:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/06/2021 23:59.

17/05/2021 16:22

Decorrido prazo de ALEGRETE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 13/05/2021 23:59.

15/05/2021 00:51

Decorrido prazo de ROBERTO TAILOR DE FREITAS BANDEIRA em 13/05/2021 23:59.

23/04/2021 00:28

Publicado Intimação em 22/04/2021.

23/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

21/04/2021 00:00

Intimação

20/04/2021 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2021 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2021 14:42

Expedição de Comunicação via sistema.

26/02/2021 02:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/02/2021 23:59.

26/02/2021 01:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/02/2021 23:59.

16/11/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020 21:41

Juntada de Petição (outras)

28/10/2020 21:41

Juntada de Petição (outras)

01/10/2020 13:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

06/02/2020 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

05/02/2020 12:34

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

17/12/2019 13:59

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

17/12/2019 13:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/12/2019 17:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/12/2019 17:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

12/11/2019 12:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-27/D

29/10/2019 14:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/10/2019 08:01

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

04/10/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 03/10/2019 ) CTUR8

02/10/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2019. Nº de folhas do processo: 171. Destino: ARM 26 F

26/09/2019 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

26/09/2019 12:23

PROCESSO REMETIDO

03/09/2019 17:05

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/09/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 02/09/2019 (PÁG 905/959)

26/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Federal Henrique Gouveia da Cunha, Relator para o acórdão.

15/08/2019 12:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2019 DISPONIBILIZADA EM 14/08/2019 (PÁG 342/382)

13/08/2019 14:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/08/2019

26/04/2018 15:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/04/2018 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

17/04/2018 18:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

25/06/2014 18:13

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

08/10/2012 12:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/10/2012 12:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

05/10/2012 14:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

04/10/2012 18:49

DOCUMENTO JUNTADO - (AVISO DE RECEBIMENTO - AR - REFERENTE AO OFÍCIO EXPEDIDO: N. 2124/2012)

23/08/2012 17:52

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201202124 para PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SINOP

23/08/2012 17:10

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)

20/08/2012 14:55

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ATENDER O PEDIDO FORMULADO NO OFÍCIO DE FLS. 155, FORNECENDO CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR, ANTE A IMPOSSIB. DE APURAÇÃO, NESTA FASE PROCESSUAL, DOS VALORES DA CONDENAÇÃO.. (DE MERO EXPEDIENTE)

20/08/2012 11:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 25/ MESA

17/08/2012 17:57

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

07/08/2012 11:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/08/2012 10:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

03/08/2012 15:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

31/07/2012 16:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2909826 OFICIO

24/07/2012 18:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/L

24/07/2012 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

23/07/2012 13:22

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

16/02/2011 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

15/02/2011 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

15/02/2011 16:13

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

15/02/2011 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA -ARM.25/D

14/02/2011 16:50

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

14/02/2011 16:46

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

27/01/2011 08:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

12/01/2011 09:33

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

19/11/2010 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

03/11/2010 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/11/2010 15:43

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

17/11/2009 09:06

IDENTIFICACAO DE ACERVO

30/06/2009 09:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/06/2009 12:48

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/06/2009 18:14

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP.

04/06/2009 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADO NO E-DJF1 DO DIA 04/06/2009

11/05/2009 18:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/05/2009 11:38

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

08/05/2009 15:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2200906 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

08/05/2009 12:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/H

14/04/2009 15:06

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

14/04/2009 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

13/04/2009 18:17

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

27/03/2009 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/03/2009 E DIVULGADO NO DIA 26/03/2009 PAGS 793/901.

26/03/2009 08:32

IDENTIFICACAO DE ACERVO

23/03/2009 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/03/2009 E DIVULGAÇÃO NO DIA 26/03/2009. Nº de folhas do processo: 128. Destino: ARM. 15-I

17/03/2009 18:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-B

17/03/2009 09:39

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

10/12/2008 13:18

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/12/2008 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/11/2008

21/11/2008 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/11/2008 14:17

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 21/11/2008 ÀS 9 HORAS

27/08/2008 18:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

25/08/2008 17:16

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. MARIA DO CARMO

15/07/2008 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

10/07/2008 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 15/07/2008. Teor do despacho : 09A

09/07/2008 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2035047 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

07/07/2008 12:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/D

04/07/2008 19:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

24/06/2008 14:51

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

24/06/2008 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

06/06/2008 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/06/2008 E DIVULGADO NO DIA 05/06/2008 PAGS 604/697.

02/06/2008 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/06/2008 E DIVULGADO NO DIA 05/06/2008. Nº de folhas do processo: 104. Destino: ARM. 16-C

29/05/2008 11:27

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2008 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/05/2008

23/05/2008 18:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM: 18 P

23/05/2008 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

19/05/2008 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

16/05/2008 11:24

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO AO - DES. FED. MARIA DO CARMO CARDOSO

15/05/2008 18:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM: 18 B

15/05/2008 13:03

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

13/05/2008 09:00

A TURMA, POR MAIORIA, - vencido o Relator, negou provimento à apelação. Lavrará o acórdão a Exma. Sra. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso

02/05/2008 10:06

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 02/05/2008

28/04/2008 15:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/05/2008

26/03/2004 18:05

CONCLUSÃO AO RELATOR

26/03/2004 18:04

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR AMORIM