TRF1 - 0029112-80.2009.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WIMILCE RESENDE DE OLIVEIRA QUINTANA

CPF *01.***.*61-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 18A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 18:27

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 18:27

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 18/08/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 00:49

    Decorrido prazo de União Federal em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:35

    Decorrido prazo de WIMILCE RESENDE DE OLIVEIRA QUINTANA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:35

    Decorrido prazo de WIMILCE RESENDE DE OLIVEIRA QUINTANA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:35

    Decorrido prazo de WIMILCE RESENDE DE OLIVEIRA QUINTANA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:35

    Decorrido prazo de WIMILCE RESENDE DE OLIVEIRA QUINTANA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:34

    Decorrido prazo de WIMILCE RESENDE DE OLIVEIRA QUINTANA em 18/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:58

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029112-80.2009.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029112-80.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: WIMILCE RESENDE DE OLIVEIRA QUINTANA Advogado do(a) APELADO: FREDERICO GUIMARAES FONSECA - MG79837 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WIMILCE RESENDE DE OLIVEIRA QUINTANA FREDERICO GUIMARAES FONSECA - (OAB: MG79837) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 22:08

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 02:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/03/2021 02:57

    Juntada de volume

  • 22/02/2021 12:53

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/02/2021 12:50

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 22/02/2021 12:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/01/2021 17:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/01/2021 17:14

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 01/12/2020 13:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 24/11/2020 09:09

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 19/03/2020 16:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4876200 CONTRA-RAZOES

  • 18/02/2020 14:15

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 13/02/2020 15:50

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 18.02.2020

  • 10/02/2020 15:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862697 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 07/02/2020 12:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/01/2020 08:27

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 02/12/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/11/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/12/2019. Nº de folhas do processo: 133. Destino: F-09

  • 26/11/2019 15:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 25/11/2019 15:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACORDÃO

  • 21/11/2019 17:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 20/11/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - opostos pelas partes

  • 07/11/2019 14:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA(PAUTA DE 20.11.2019)

  • 04/11/2019 16:04

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/11/2019

  • 04/11/2019 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 20.11.2019

  • 30/10/2019 16:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 20/11/2019

  • 15/10/2019 13:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 02/10/2019 18:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 30/09/2019 11:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4810198 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 30/09/2019 11:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4810199 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 27/09/2019 10:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 26/09/2019 14:31

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 18/09/2019 09:40

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 16/09/2019 17:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4796132 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 03/09/2019 16:34

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - WIMILCE RESENDE DE O QUINTANA

  • 27/08/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/08/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/08/2019. Nº de folhas do processo: 113. Destino: A-04

  • 21/08/2019 13:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/08/2019 15:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO

  • 14/08/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

  • 12/08/2019 18:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 31/07/2019 12:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 14.08.2019

  • 23/07/2019 11:35

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2019

  • 17/07/2019 19:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 14.08.2019

  • 17/07/2019 12:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 14/08/2019

  • 08/01/2015 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:10

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 28/10/2014 09:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 19/03/2014 13:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 14/03/2014 20:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 11/04/2011 17:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/04/2011 17:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 06/04/2011 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 16/02/2011 14:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2559347 PARECER (DO MPF)

  • 28/01/2011 19:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 26/01/2011 18:43

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 26/01/2011 18:41

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2011

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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