11/04/2022 13:31

Conclusos para decisão
11/04/2022 13:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/10/2021 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado
06/10/2021 12:42

Juntada de Certidão
05/10/2021 16:06

Juntada de Certidão
22/05/2021 00:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/05/2021 23:59.
28/04/2021 00:25

Decorrido prazo de HAYDEE DA SILVA PORTO DE CARVALHO em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO em 27/04/2021 23:59.
05/04/2021 00:11

Publicado Intimação em 05/04/2021.
05/04/2021 00:06

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0034960-81.2014.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034960-81.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO LEAL FERREIRA DUAILIBE - MA9081 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [, ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO - CPF: *01.***.*37-91 (APELADO), HAYDEE DA SILVA PORTO DE CARVALHO - CPF: *12.***.*68-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de março de 2021. (assinado digitalmente)
29/03/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 15:50

Proferida decisão interlocutória
11/11/2020 15:30

Conclusos para decisão
11/11/2020 15:29

Juntada de Certidão
11/11/2020 02:46

Decorrido prazo de ROGERIO LEAL FERREIRA DUAILIBE em 10/11/2020 23:59:59.
19/10/2020 10:10

Juntada de Certidão
17/10/2020 07:36

Decorrido prazo de HAYDEE DA SILVA PORTO DE CARVALHO em 16/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 07:36

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO em 16/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 07:52

Publicado Intimação em 16/10/2020.
16/10/2020 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 17:28

Expedição de Publicação e-DJF1.
14/10/2020 17:28

Expedição de Publicação e-DJF1.
14/10/2020 12:33

Juntada de recurso especial
24/09/2020 08:01

Publicado Intimação em 24/09/2020.
24/09/2020 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 08:01

Publicado Intimação em 24/09/2020.
24/09/2020 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 17:40

Juntada de Petição intercorrente
22/09/2020 19:59

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 19:59

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 19:59

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 19:59

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 19:59

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2020 15:39

Deliberado em Sessão
13/08/2020 17:33

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/08/2020 14:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 14:05

Incluído em pauta para 08/09/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
28/07/2020 16:11

Conclusos para decisão
30/10/2019 15:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 15:48

Expedição de Outros documentos.
28/10/2019 21:15

Juntada de Petição (outras)
28/10/2019 21:15

Juntada de Petição (outras)
08/10/2019 14:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
31/05/2019 16:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/05/2019 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
30/05/2019 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
30/05/2019 16:59

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
27/05/2019 13:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/05/2019 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
22/05/2019 16:35

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP. N. 1.204.860/ STJ.
16/05/2019 16:26

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
30/10/2017 16:01

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
13/09/2017 15:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
06/09/2017 13:02

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
06/09/2017 12:59

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
30/06/2017 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - O AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
27/06/2017 09:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4162833 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
26/06/2017 16:26

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE SOBRESTOU/RE
18/04/2017 16:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/03/2017 10:51

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
24/02/2017 12:24

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
24/02/2017 10:48

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
15/02/2017 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/02/2017 18:48

PROCESSO REMETIDO - À COREC
07/02/2017 11:55

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
07/02/2017 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/02/2017 10:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/11/2016 08:16

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
11/11/2016 19:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/11/2016 12:11

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
11/11/2016 12:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
11/11/2016 12:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
10/11/2016 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4064746 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
10/11/2016 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4064745 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
07/11/2016 12:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
21/10/2016 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
23/09/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 22/09/16 ÀS PÁGINAS 828/1064
23/09/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/09/2016. Nº de folhas do processo: 163
16/09/2016 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
16/09/2016 13:55

PROCESSO REMETIDO
13/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
01/09/2016 13:16

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 01.09.2016 PAGS. 942 A 1005
29/08/2016 14:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/09/2016
23/08/2016 09:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
18/08/2016 13:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
18/08/2016 09:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3991504 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
16/08/2016 10:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/08/2016 17:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
05/08/2016 12:01

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
01/08/2016 10:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3981826 PETIÇÃO
29/07/2016 10:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
27/07/2016 14:52

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
24/06/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 23/06/16 ÀS PÁGINAS 1073/1433
24/06/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/06/2016. Nº de folhas do processo: 148
20/06/2016 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
17/06/2016 14:50

PROCESSO REMETIDO
14/06/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou prejudicado o agravo retido e negou provimento à apelação e à remessa oficial
03/06/2016 10:23

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 03.06.2016 PAGS 3152 A 3192
31/05/2016 16:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/06/2016
23/05/2016 12:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/05/2016 12:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
20/05/2016 18:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
20/05/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2016

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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