TRF1 - 0010929-08.2015.4.01.3200

09/06/2021 01:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 01:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.

02/06/2021 01:25

Decorrido prazo de MASS - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 01/06/2021 23:59.

16/04/2021 12:44

Conclusos para decisão

16/04/2021 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2021 12:44

Juntada de Certidão

15/04/2021 20:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por

15/04/2021 20:57

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021 16:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

21/02/2021 16:46

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

21/02/2021 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/02/2021 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

18/02/2021 19:09

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

18/02/2021 13:55

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

17/02/2021 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

17/02/2021 13:37

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

05/11/2020 18:59

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

05/11/2020 18:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

05/11/2020 18:56

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/08/2020 13:58

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

17/08/2020 13:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/08/2020 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

27/07/2020 20:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

27/07/2020 20:52

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

15/06/2020 16:17

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL - (Nº 167/2020).

15/06/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

10/06/2020 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -

08/06/2020 18:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

08/06/2020 18:56

PROCESSO REMETIDO - COSEP

04/06/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

01/06/2020 16:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4882455 PETIÇÃO

21/05/2020 11:35

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

18/05/2020 18:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/06/2020

04/02/2020 15:20

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

04/02/2020 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/02/2020 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/02/2020 15:16

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

31/01/2020 16:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4849071 CONTRA-RAZOES

12/12/2019 13:45

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 377/2019 - FN

03/12/2019 11:16

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 377/2019 - FAZENDA NACIONAL

20/11/2019 14:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4828841 PETIÇÃO

07/11/2019 11:21

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 333/2019, PRF

22/10/2019 15:07

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 333/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

21/10/2019 14:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4815181 EMBARGOS DE DECLARACAO

21/10/2019 10:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4816285 PETIÇÃO

14/10/2019 15:47

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 284/2019, AGU

14/10/2019 15:31

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 283/2019, FN

30/09/2019 13:50

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 283/2019 - FAZENDA NACIONAL

30/09/2019 13:49

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 284/2019 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

30/09/2019 08:02

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

05/09/2019 07:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

05/09/2019 07:57

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

15/08/2018 11:09

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

15/08/2018 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/08/2018 11:06

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/08/2018 11:05

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

30/07/2018 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4534208 CONTRA-RAZOES

30/07/2018 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4534173 CONTRA-RAZOES

30/07/2018 14:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4522441 CONTRA-RAZOES

30/07/2018 14:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4522436 CONTRA-RAZOES

02/07/2018 14:42

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 298/2018 - FN

29/06/2018 07:51

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

26/06/2018 10:49

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 298/2018 - FAZENDA NACIONAL

07/05/2018 20:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4478034 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

07/05/2018 20:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4476960 RECURSO ESPECIAL

07/05/2018 20:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4476945 RECURSO EXTRAORDINARIO

20/04/2018 14:23

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 159/18 - FAZENDA NACIONAL

16/04/2018 14:48

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 159/2018 - FAZENDA NACIONAL

13/04/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 12/04/18 ÀS PÁGINAS 673/1118

13/04/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2018 -

05/04/2018 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

05/04/2018 14:51

PROCESSO REMETIDO

27/03/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração

16/03/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 16.03.2018, PÁGS 825 À 901.

13/03/2018 16:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/03/2018

15/02/2018 17:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/02/2018 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/02/2018 16:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

22/01/2018 15:45

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 690/2017 - FN

11/01/2018 18:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4395507 CONTRA-RAZOES

15/12/2017 14:56

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 690/2017 - FAZENDA NACIONAL

12/12/2017 15:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4382623 CONTRA-RAZOES

01/12/2017 10:10

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)

10/10/2017 15:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4334922 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

09/10/2017 11:30

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 523/17 - FAZENDA NACIONAL

06/10/2017 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4331678 EMBARGOS DE DECLARACAO

02/10/2017 13:54

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 523/2017 - FAZENDA NACIONAL

29/09/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 28/09/2017 AS PAGINAS 3396/3521

29/09/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/09/2017 -

26/09/2017 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/09/2017 15:11

PROCESSO REMETIDO

19/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento às apelações e à remessa oficial

04/09/2017 16:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/09/2017

20/07/2017 15:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/07/2017 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/07/2017 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

20/07/2017 13:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4266941 PARECER (DO MPF)

14/07/2017 14:13

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

11/07/2017 11:55

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 347/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO

07/07/2017 19:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

07/07/2017 19:50

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

07/07/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO