STJ - 0000482-36.2008.4.01.3901

06/05/2022 10:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/05/2022 10:16

Transitado em Julgado em 04/05/2022

12/04/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279711/2022

12/04/2022 19:22

Protocolizada Petição 279711/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

08/04/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2022 Petição Nº 199329/2022 - EDcl no AgRg no

07/04/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/04/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0199329 - EDcl no AgRg no REsp 1969111 - Publicação prevista para 08/04/2022

07/04/2022 17:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/04/2022 15:29

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº199329/2022 - EDcl no AgRg no REsp REsp 1969111

22/03/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/03/2022 14:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 199329/2022

22/03/2022 14:34

Protocolizada Petição 199329/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2022

18/03/2022 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 129148/2022 - AgRg

17/03/2022 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0129148 - AgRg no REsp 1969111 - Publicação prevista para 18/03/2022

17/03/2022 15:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/03/2022 14:32

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 129148/2022 - AgRg no REsp 1969111

02/03/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/02/2022 21:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 129148/2022

28/02/2022 21:35

Protocolizada Petição 129148/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/02/2022

16/02/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2022

15/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2022

15/02/2022 17:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/12/2021 16:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1148742/2021

17/12/2021 16:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2021 16:11

Protocolizada Petição 1148742/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2021

30/11/2021 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2021 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/11/2021 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

03/11/2021 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO