TRF1 - 0000290-35.2000.4.01.3400

03/06/2021 00:23

Decorrido prazo de CENTRALBETON LTDA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021 00:20

Decorrido prazo de COMPANHIA MINAS OESTE DE CIMENTO em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021 00:04

Decorrido prazo de LAFARGE BRASIL S/A em 02/06/2021 23:59.

02/06/2021 01:07

Decorrido prazo de CIA MATERIAIS SULFOROSOS MATSULFUR em 01/06/2021 23:59.

27/04/2021 09:39

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

19/04/2021 00:00

Intimação

16/04/2021 22:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/04/2021 22:19

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021 22:19

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021 22:19

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021 22:19

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021 22:19

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021 23:25

Juntada de Certidão de processo migrado

01/02/2021 23:25

Juntada de volume

01/02/2021 23:25

Juntada de volume

01/02/2021 23:25

Juntada de volume

01/02/2021 23:25

Juntada de volume

11/11/2020 12:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/02/2018 16:37

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 595107

16/02/2018 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

26/06/2017 09:04

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 595107

19/06/2017 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/06/2017 18:55

PROCESSO REMETIDO - À COREC

04/04/2017 11:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/03/2017 08:01

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/03/2017 07:57

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

25/03/2017 09:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4159671 SUBSTABELECIMENTO

28/10/2014 08:48

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - ADPF77;595107

28/10/2014 08:46

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

22/10/2014 15:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3462339 PETIÇÃO

21/10/2014 07:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

17/09/2014 07:14

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/08/2014 08:11

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

29/08/2014 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

15/08/2014 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/08/2014 13:54

PROCESSO REMETIDO - À COREC

14/07/2014 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/07/2014 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/02/2014 13:55

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3294919 CONTRA-RAZOES AO RE

17/02/2014 13:54

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3294920 CONTRA-RAZOES AO RESP

06/02/2014 10:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/01/2014 08:47

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

20/11/2013 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/11/2013 10:43

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

18/11/2013 10:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

13/11/2013 12:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3228524 PETIÇÃO

17/10/2013 13:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3200031 SUBSTABELECIMENTO

17/10/2013 13:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3203737 RECURSO EXTRAORDINARIO

17/10/2013 13:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3203736 RECURSO ESPECIAL

17/10/2013 13:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3218048 PETIÇÃO

14/10/2013 17:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

04/10/2013 12:47

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

06/09/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

06/09/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2013. Nº de folhas do processo: 436

30/08/2013 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

27/08/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/08/2013 12:17

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA/ JUNTAR ACÓRDÃO

12/08/2013 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

06/08/2013 13:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

01/08/2013 15:34

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3153963 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

26/07/2013 12:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

19/07/2013 14:08

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/07/2013 13:06

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3121090 EMBARGOS DE DECLARACAO

11/06/2013 12:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CIMENTOS MAUÁ S/A)

06/06/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

06/06/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/06/2013. Nº de folhas do processo: 417

28/05/2013 18:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

28/05/2013 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

23/05/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

15/05/2013 09:23

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 15/05/2013 PÁGS. 361/368

10/05/2013 12:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/05/2013

22/03/2013 12:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

21/03/2013 18:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

21/03/2013 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

21/03/2013 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

14/08/2012 12:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

08/08/2012 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

07/03/2012 17:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 09-P

27/02/2012 14:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

27/02/2012 13:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

17/02/2012 17:41

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

17/02/2012 17:40

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

07/02/2012 07:43

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2012. PAGS. 152/154.. (DE MERO EXPEDIENTE)

03/02/2012 18:43

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2012. Teor do despacho : ARM. 9 - D

31/01/2012 15:32

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DECLARA SUSPENSO O PROCESSO POR CENTO E VINTE DIAS. (DE MERO EXPEDIENTE)

27/01/2012 13:23

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - "DECLARO SUSPENSO O PROCESSO POR MAIS CENTO E VINTE DIAS OU ATÉ O JULGAMENTO DA ADPF 77/DF". (DE MERO EXPEDIENTE)

26/01/2012 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

26/01/2012 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

18/01/2012 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

18/01/2012 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

18/01/2012 12:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

18/01/2012 12:00

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

07/12/2011 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC GLAUCIO MACIEL (CONV.)

06/12/2011 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC GLAUCIO MACIEL (CONV.)

23/08/2011 11:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 09/P

15/08/2011 15:45

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

15/08/2011 15:33

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

10/08/2011 15:30

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GLÁUCIO MACIEL

10/08/2011 15:29

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

05/08/2011 17:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

05/08/2011 17:03

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - CÓPIA

05/08/2011 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

02/08/2011 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/08/2011. Teor do despacho : 10 P

04/07/2011 17:05

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERM. SOBRESTADO DO JULGAMENTO DESTE APELO POR 120 DIAS OU ATE O JULGAMENTO DA ADPF N. 77-7/DF. (DE MERO EXPEDIENTE)

27/06/2011 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 25/E

27/06/2011 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

09/06/2011 12:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

28/01/2011 11:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ CARLOS EDUARDO CASTRO

28/01/2011 11:53

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO

25/01/2011 13:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

10/12/2010 13:20

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

27/07/2005 16:25

CONCLUSÃO AO RELATOR

27/07/2005 15:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

20/07/2005 16:07

VISTA A FAZENDA NACIONAL

20/07/2005 16:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1572360 REQ. VISTA DOS AUTOS

20/07/2005 15:14

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARA JUNTAR PETIÇÃO

11/07/2005 17:18

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

29/03/2005 14:22

CONCLUSÃO AO RELATOR

28/03/2005 15:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1525554 REQUERENDO

28/03/2005 14:07

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARA JUNTAR PETIÇÃO

28/02/2005 18:15

CONCLUSÃO AO RELATOR

28/02/2005 18:14

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES