STJ - 0037131-53.2014.4.01.0000

28/09/2016 10:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/09/2016 09:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

21/06/2016 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2016

20/06/2016 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2016 12:25

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Isto posto, DETERMINO a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa, para que o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do recurso especial repetit

14/06/2016 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

07/06/2016 13:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

06/06/2016 16:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 931994)

06/06/2016 11:39

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

06/06/2016 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2016

03/06/2016 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2016 16:17

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário "... Isto posto, com fundamento no art. 544, § 4º, II, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 253, II, d, do Regimento Interno desta Corte, CONHEÇO do Agravo e determino sua

31/05/2016 17:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

31/05/2016 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

31/05/2016 15:57

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/05/2016 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO