TRF1 - 0005074-06.2010.4.01.3400

09/04/2024 12:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/04/2024 12:00

Transitado em Julgado em 08/04/2024

05/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 21:30

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

16/11/2023 07:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/11/2023 07:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2023 07:23

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2023 07:21

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação, incluindo o(s) Advogado(s) para o(s) Agravados(s), segundo fl(s). e-STJ 500-501.

14/11/2023 19:23

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/11/2023 18:35

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

14/11/2023 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/11/2023 15:50

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/10/2017 16:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/10/2017 16:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

04/08/2017 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2017

03/08/2017 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2017 14:43

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 04/08/2017)

01/08/2017 10:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/03/2017 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/03/2017 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/03/2017 14:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2017 14:32

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

09/03/2017 10:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/03/2017 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2017 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/03/2017 07:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO