TRF1 - 0002597-19.1997.4.01.3900

02/08/2022 18:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

02/08/2022 18:01

Juntada de Informação

02/08/2022 18:01

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

29/07/2022 00:14

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 28/07/2022 23:59.

08/07/2022 00:32

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ DA SILVA COSTA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022 00:32

Decorrido prazo de MARIA LUCILEA CARVALHO DA SILVA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO BRAZ em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022 00:30

Decorrido prazo de NAZARENO LIMA DOS SANTOS em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022 00:30

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BRABO RODRIGUES em 07/07/2022 23:59.

06/06/2022 16:33

Juntada de Certidão

06/06/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022 16:33

Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELADO) e não-provido

02/06/2022 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2022 16:31

Juntada de Certidão de julgamento

04/05/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022 16:17

Incluído em pauta para 02/06/2022 14:00:00 Plenário.

23/11/2021 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

23/11/2021 08:58

Conclusos para admissibilidade recursal

23/11/2021 08:58

Juntada de Certidão

18/11/2021 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO BRAZ em 17/11/2021 23:59.

11/10/2021 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2021 00:44

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 03/09/2021 23:59.

14/08/2021 01:30

Decorrido prazo de NAZARENO LIMA DOS SANTOS em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO BRAZ em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021 00:53

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ DA SILVA COSTA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021 00:53

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BRABO RODRIGUES em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021 00:53

Decorrido prazo de MARIA LUCILEA CARVALHO DA SILVA em 13/08/2021 23:59.

12/08/2021 22:07

Juntada de agravo interno

13/07/2021 23:33

Juntada de petição intercorrente

12/07/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 14:03

Negado seguimento ao recurso

09/06/2021 01:30

Decorrido prazo de NAZARENO LIMA DOS SANTOS em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 01:11

Decorrido prazo de MARIA LUCILEA CARVALHO DA SILVA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 01:03

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ DA SILVA COSTA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO BRAZ em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 01:03

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BRABO RODRIGUES em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 01:03

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 08/06/2021 23:59.

03/06/2021 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA COSTA CAVALCANTE em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021 00:21

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MARANHAO VASCONCELOS em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021 00:21

Decorrido prazo de MARIO FERREIRA DA SILVA FILHO em 02/06/2021 23:59.

20/04/2021 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

19/04/2021 00:00

Intimação

16/04/2021 22:46

Conclusos para admissibilidade recursal

16/04/2021 22:46

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021 22:46

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021 22:46

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021 22:46

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021 22:46

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021 22:46

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021 22:46

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021 22:46

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021 22:46

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021 19:36

Juntada de Certidão de processo migrado

10/03/2021 19:35

Juntada de volume

10/03/2021 19:35

Juntada de volume

10/03/2021 19:34

Juntada de volume

05/03/2021 10:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

04/03/2021 15:49

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

04/03/2021 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

26/02/2021 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

26/02/2021 16:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

26/02/2021 16:59

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

26/02/2021 16:58

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

02/02/2021 13:04

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

25/01/2021 13:35

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 02.02.2021

07/01/2021 17:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4903322 RECURSO ESPECIAL

18/12/2020 11:45

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

25/11/2020 09:29

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

21/02/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

19/02/2020 17:01

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2020. Nº de folhas do processo: 460. Destino: E-02

03/02/2020 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

31/01/2020 16:56

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

08/01/2020 16:17

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

08/01/2020 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES

07/01/2020 18:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES

27/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

22/11/2019 15:02

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

22/11/2019 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

22/11/2019 14:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

22/11/2019 14:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/11/2019 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES

18/11/2019 15:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES - PAUTA 27.11.2019

08/11/2019 12:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/11/2019

08/11/2019 12:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 27/11/2019

08/11/2019 11:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

07/11/2019 18:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES

04/10/2019 12:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES(AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA) 11ª VARA DA SJ/GO

04/10/2019 12:48

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

02/10/2019 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA - 11ª VARA -SJ/GO

17/09/2019 11:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

09/07/2019 16:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/07/2019 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

05/07/2019 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

27/06/2019 15:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4665466 PETIÇÃO

26/06/2019 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

26/06/2019 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA P/ JUNTAR PETIÇÃO

12/02/2019 13:46

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

30/05/2017 09:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/05/2017 09:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

24/05/2017 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

17/05/2017 12:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4119246 PETIÇÃO

16/05/2017 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO.

16/05/2017 09:09

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

23/02/2017 08:23

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

02/03/2016 17:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/03/2016 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

02/03/2016 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

29/02/2016 20:49

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

16/10/2015 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

26/11/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

26/11/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

07/11/2013 21:05

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

06/08/2013 13:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/08/2013 13:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

23/07/2013 11:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

01/07/2013 18:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

09/10/2012 14:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/10/2012 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

04/10/2012 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

31/08/2012 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

19/03/2010 15:24

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

08/09/2009 07:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

04/09/2009 18:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

29/05/2009 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

11/05/2009 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

07/05/2009 20:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

14/07/2008 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

11/07/2008 18:27

CONCLUSÃO AO RELATOR

11/07/2008 18:26

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES