23/05/2025 15:53

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
30/08/2022 19:51

Baixa Definitiva
30/08/2022 19:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
14/07/2021 03:09

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
27/10/2015 16:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA JULGAMENTO DE RECURSO
27/10/2015 13:57

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
23/10/2015 16:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/10/2015 09:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
09/10/2015 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/10/2015 18:45

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
07/10/2015 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
07/10/2015 09:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/10/2015 09:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/10/2015 09:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/10/2015 09:58

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
07/10/2015 09:58

RECURSO RECEBIDO
06/10/2015 09:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/10/2015 09:57

Conclusos para decisão
05/10/2015 15:55

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
22/09/2015 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)
21/09/2015 17:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
16/09/2015 15:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AUTORIDADE
14/09/2015 10:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
10/09/2015 09:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
08/09/2015 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
08/09/2015 13:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DA AUTORIDADE, DO PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL E DO MPF
03/09/2015 15:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/08/2015 16:07

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
13/04/2015 11:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA
07/04/2015 18:09

PARECER MPF: APRESENTADO
12/03/2015 11:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO MPF
23/02/2015 10:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/02/2015 10:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
23/02/2015 10:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/02/2015 10:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA PARECER
23/02/2015 10:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/02/2015 18:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/01/2015 19:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MPF PARECER
07/01/2015 19:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENDO A DECISÃO
19/12/2014 15:29

Conclusos para decisão
19/12/2014 15:29

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
03/12/2014 12:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MPF P/ PARECER
02/12/2014 12:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - INT AUTORIDADE E PROCURADOR
01/12/2014 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/11/2014 12:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/11/2014 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/11/2014 15:34

OFICIO REMETIDO CENTRAL
13/11/2014 16:08

OFICIO EXPEDIDO - (2ª)
12/11/2014 18:47

OFICIO EXPEDIDO
11/11/2014 16:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
10/11/2014 15:30

Conclusos para decisão
23/10/2014 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/10/2014 11:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - NOTIFICAÇÃO DO PROCURADOR
06/10/2014 11:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE
01/10/2014 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
30/09/2014 14:29

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
26/09/2014 10:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/09/2014 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/09/2014 15:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/09/2014 15:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/09/2014 19:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/09/2014 19:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - POSTERGA A ANÁLISE DO PEDIDO DE LIMINAR.
18/09/2014 08:52

Conclusos para decisão
18/09/2014 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/09/2014 20:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2014

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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