14/10/2021 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
14/10/2021 13:43

Juntada de Informação
14/10/2021 13:42

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
17/07/2021 00:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/07/2021 23:59.
15/07/2021 11:00

Juntada de petição intercorrente
19/06/2021 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 18/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:03

Decorrido prazo de União Federal em 08/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 02/06/2021 23:59.
27/05/2021 00:02

Publicado Intimação em 27/05/2021.
27/05/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021 00:02

Publicado Intimação em 27/05/2021.
27/05/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000120-51.2009.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000120-51.2009.4.01.3302 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM - BA18608-A POLO PASSIVO:ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM - BA18608-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].

Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *07.***.*79-91 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *07.***.*79-91 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de maio de 2021. (assinado digitalmente)
25/05/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 10:54

Recurso Especial não admitido
20/04/2021 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.
20/04/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.
20/04/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000120-51.2009.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000120-51.2009.4.01.3302 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a) APELANTE: JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM - BA18608 POLO PASSIVO: ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a) APELADO: JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM - BA18608 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM - (OAB: BA18608) ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM - (OAB: BA18608) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/04/2021 22:53

Conclusos para admissibilidade recursal
16/04/2021 22:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 22:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 22:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 22:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 23:49

Juntada de Certidão de processo migrado
10/03/2021 23:49

Juntada de volume
05/03/2021 12:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/03/2021 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
26/02/2021 09:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
26/02/2021 09:50

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE RECORRIDA
26/02/2021 09:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
17/11/2020 13:06

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
13/11/2020 13:33

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP
29/10/2020 09:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4892176 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
28/10/2020 14:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
12/02/2020 08:52

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
21/01/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
17/01/2020 17:01

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2020. Nº de folhas do processo: 143. Destino: B-17
19/12/2019 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)
17/12/2019 18:04

PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR
12/12/2019 16:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/12/2019 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
11/12/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/12/2019 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA -ADITAMENTO À PAUTA DE 11.12.2019 - Nº 1
28/11/2019 16:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/12/2019
28/11/2019 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 11.12.2019 - ADITAMENTO
27/11/2019 16:33

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
03/09/2019 15:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/09/2019 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
28/08/2019 17:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
28/08/2019 17:10

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE EMBARGADA
20/08/2019 10:13

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
15/08/2019 13:29

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
14/08/2019 18:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4782442 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
14/08/2019 10:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
12/08/2019 16:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
07/08/2019 09:12

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
10/07/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
08/07/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/07/2019. Nº de folhas do processo: 131. Destino: F-08
28/06/2019 16:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
26/06/2019 20:28

PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR
19/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União Federal, deu provimento parcial à Apelação da parte Autora e não conheceu da Remessa Oficial
14/06/2019 11:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/06/2019 11:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
05/06/2019 18:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 19.06.2019)
31/05/2019 18:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/06/2019
31/05/2019 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 19.06.2019
31/05/2019 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
02/03/2016 17:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:45

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
26/11/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 21:13

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
12/08/2013 16:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/08/2013 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
15/07/2013 18:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
01/07/2013 18:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
09/10/2012 14:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/10/2012 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
04/10/2012 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
31/08/2012 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
21/07/2011 10:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/07/2011 10:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
21/07/2011 09:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
20/07/2011 18:45

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2011

Ultima Atualização
25/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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