29/06/2021 11:42

Arquivado Definitivamente
14/06/2021 12:46

Juntada de Certidão
11/06/2021 09:56

Expedição de Alvará.
07/06/2021 15:35

Juntada de petição intercorrente
27/05/2021 14:21

Juntada de petição intercorrente
19/05/2021 08:09

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 18/05/2021 23:59.
10/04/2021 07:18

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ FONSECA IRMÃO em 08/04/2021 23:59.
10/04/2021 02:20

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ FONSECA IRMÃO em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 22:22

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ FONSECA IRMÃO em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 21:21

Decorrido prazo de DEMAIS HERDEIROS (DESCONHECIDOS) em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 17:04

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ FONSECA IRMÃO em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 15:33

Decorrido prazo de DEMAIS HERDEIROS (DESCONHECIDOS) em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 08:03

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ FONSECA IRMÃO em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 06:36

Decorrido prazo de DEMAIS HERDEIROS (DESCONHECIDOS) em 08/04/2021 23:59.
06/04/2021 19:54

Juntada de petição intercorrente
05/04/2021 05:22

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO N.º 1006713-81.2020.4.01.3306 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: ESPÓLIO DE JOSÉ FONSECA IRMÃO, DEMAIS HERDEIROS (DESCONHECIDOS) Advogado do(a) REU: ANTONIO ARQUIMEDES DE SA LIMA - RJ140359 EDITAL PRAZO: 20 (vinte) dias O Juiz Federal DIEGO DE AMORIM VITÓRIO, Substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em atenção ao disposto no caput do art. 34 do Decreto-Lei n.º 3.365/41, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este Edital para: FINALIDADE: dar amplo e irrestrito conhecimento a quem interessar que, nos autos da ação de desapropriação n.º 1006713-81.2020.4.01.3306, ajuizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face do ESPÓLIO DE JOSÉ FONSECA IRMÃO, DEMAIS HERDEIROS (DESCONHECIDOS, foi declarada a desapropriação por utilidade pública do imóvel pertencente ao requerido, cuja área desapropriada corresponde a faixa de domínio da Rodovia BR 235/BA, para que passe a constar como faixa de domínio da União, CNPJ 00.***.***/0023-60 (Secretaria do Patrimônio da União na Bahia).

PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 10 (dez) dias.

ADVERTÊNCIA: Após o término do prazo do edital, começará a fluir o prazo de manifestação, findo o qual não mais caberá interposição de requerimento, em razão do instituto da preclusão.

SEDE DO JUÍZO: Rua da Gangorra, Quadra 12, Lote 148-A, Alves de Souza, Paulo Afonso/BA, CEP 48608-240.

Telefone: (75) 3281-2387.

E-mail: [email protected].

Dado e passado nesta cidade de Paulo Afonso/BA, data da assinatura.

DIEGO DE AMORIM VITÓRIO Juiz Federal
29/03/2021 16:19

Juntada de Certidão
29/03/2021 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 15:59

Expedição de Comunicação via sistema.
27/03/2021 07:52

Expedição de Edital.
27/03/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 20:28

Juntada de petição intercorrente
11/03/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 09:43

Homologada a Transação
23/02/2021 14:50

Conclusos para julgamento
23/02/2021 05:09

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 22/02/2021 23:59.
03/02/2021 09:27

Juntada de petição intercorrente
29/01/2021 20:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 20:28

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 10:51

Juntada de petição intercorrente
28/01/2021 10:58

Concedida a Medida Liminar
20/01/2021 15:46

Juntada de petição intercorrente
15/01/2021 13:18

Conclusos para decisão
11/01/2021 15:15

Juntada de petição intercorrente
17/12/2020 11:02

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA
17/12/2020 11:02

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2020 19:53

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2020 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
29/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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