TRF1 - 0020954-52.2007.4.01.3300
1ª instância - 19ª Salvador
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2022 00:10
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 21/09/2022 23:59.
-
22/08/2022 14:39
Juntada de petição intercorrente
-
19/08/2022 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/08/2022 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 19:03
Processo devolvido à Secretaria
-
18/08/2022 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2022 14:44
Conclusos para decisão
-
18/08/2022 14:44
Processo devolvido à Secretaria
-
18/08/2022 14:44
Cancelada a conclusão
-
16/08/2022 15:42
Conclusos para despacho
-
12/05/2022 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/05/2022 23:59.
-
14/03/2022 12:39
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/03/2022 12:39
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 02:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/09/2021 23:59.
-
26/08/2021 11:05
Expedição de Comunicação via sistema.
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25/08/2021 11:56
Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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20/05/2021 01:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/05/2021 23:59.
-
20/05/2021 00:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/05/2021 23:59.
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07/04/2021 04:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.
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07/04/2021 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
-
04/04/2021 23:57
Juntada de manifestação
-
31/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0020954-52.2007.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SALVADOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
30/03/2021 23:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 23:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 23:04
Juntada de Certidão de processo migrado
-
30/03/2021 23:04
Juntada de volume
-
29/03/2021 16:51
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
29/03/2021 16:51
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
01/02/2021 15:32
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
01/02/2021 15:32
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
01/02/2021 15:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/12/2019 15:58
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
03/12/2019 15:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/12/2019 12:57
Conclusos para despacho
-
29/11/2019 13:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/11/2019 11:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO DE VISTA SEM PETIÇÃO
-
14/11/2019 17:07
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
14/11/2019 17:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/11/2019 14:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJ PUBLICADO EM 07/11/2019
-
05/11/2019 10:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) PARA SE MANIFESTAR (EM), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A RESPEITO DO RETO
-
04/11/2019 16:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/11/2019 16:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/10/2019 11:05
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCESSO RETIRADO EM 30/10/2019
-
11/10/2019 14:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
11/10/2019 14:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/10/2019 10:11
RECEBIDOS DO TRF
-
31/08/2018 13:14
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - A COORDENADORIA DA SÉTIMA TURMA DO TRF1
-
31/08/2018 13:11
REMESSA ORDENADA: TRF - (2ª)
-
08/08/2018 17:43
REMESSA ORDENADA: TRF
-
07/08/2018 17:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/08/2018 12:50
Conclusos para despacho
-
06/08/2018 16:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/08/2018 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/08/2018 07:23
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - FUNC. AUTORIZADO
-
12/07/2018 10:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
08/06/2018 12:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/05/2018 13:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJ PUBLICADO EM 25/05/2018
-
23/05/2018 09:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) PARA SE MANIFESTAR(EM), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A RESPEITO DO RETOR
-
24/04/2018 18:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
24/04/2018 18:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/04/2018 12:40
RECEBIDOS DO TRF
-
23/08/2012 17:15
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 40/2012
-
23/08/2012 15:50
REMESSA ORDENADA: TRF
-
23/08/2012 15:50
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem manifestação da parte embargante
-
23/08/2012 15:45
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
-
20/07/2012 14:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
19/07/2012 14:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
14/07/2012 17:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO EMBARGODO, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, NOS TER
-
09/07/2012 16:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
04/07/2012 16:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/07/2012 16:13
Conclusos para despacho
-
02/04/2012 15:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/04/2012 15:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
02/04/2012 15:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/03/2012 07:58
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - FUNC. AUTORIZADO
-
05/03/2012 12:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - MUNICÍPIO DO SALVADOR
-
01/03/2012 19:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/03/2012 14:56
Conclusos para despacho
-
24/01/2012 07:49
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
13/01/2012 14:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
10/01/2012 13:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO FORMULADO PELA EMBARGANTE, PARA DECLARAR A IMU
-
10/01/2012 13:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
07/11/2011 18:26
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
-
04/04/2011 10:17
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
28/01/2011 15:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/01/2011 15:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/01/2011 09:12
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROCURADOR DO MUNICÍPIO/ FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
-
14/12/2010 17:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - MUNICÍPIO DE SALVADOR
-
14/12/2010 15:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/12/2010 10:39
Conclusos para despacho
-
19/11/2010 15:29
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
19/11/2010 15:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/11/2010 11:02
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. NICOLAS KENNEDY OAB/BA21.185-E
-
17/11/2010 10:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ/DESPACHO. PRAZO ATÉ 29/11/2010
-
12/11/2010 11:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RECEBO O AGRAVO RETIDO DE FLS. 131/135, NOS TERMOS DO ART. 522/523 DO CPC. OUÇA-SE A PARTE CONTRÁRI
-
10/11/2010 15:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
08/11/2010 13:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/11/2010 14:28
Conclusos para despacho
-
04/10/2010 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO
-
01/10/2010 15:04
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. JOSE AUGUSTO OAB/BA222285-E
-
29/09/2010 13:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
29/09/2010 13:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/06/2010 12:58
Conclusos para decisão
-
18/08/2009 16:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
18/08/2009 16:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
12/08/2009 12:46
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
12/08/2009 09:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ/PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA EMBARGANTE A RESPEITO DA PETIÇÃO DE FLS. 1259/1262. ATÉ 17/08/2009.
-
06/08/2009 11:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
05/06/2009 10:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
04/06/2009 09:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/06/2009 19:09
Conclusos para despacho
-
23/10/2008 12:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - de petição
-
23/10/2008 12:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/10/2008 12:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/10/2008 15:04
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - TV DAJUDA 02, CENTRO, POR IGOR
-
13/10/2008 16:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - de petição
-
13/10/2008 16:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/10/2008 16:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/10/2008 10:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA P/INFRAERO. PRAZO ATÉ DIA 23.10.2008. ESTAGIÁRIO AUTORIZADO FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO (REGISTRO 19853-E)-CSMA
-
10/10/2008 10:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO PARA EMBARGANTE ATÉ DIA 20/10/2008-CSMA
-
07/10/2008 16:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
01/10/2008 14:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
31/07/2008 15:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/07/2008 20:03
Conclusos para despacho
-
12/06/2008 14:08
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
12/06/2008 14:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/02/2008 15:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
18/02/2008 15:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/02/2008 15:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/02/2008 16:14
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
14/01/2008 15:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
14/01/2008 15:47
APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - A EXECUÇÃO Nº 2007.22404
-
14/01/2008 15:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/12/2007 10:07
Conclusos para despacho
-
13/12/2007 11:41
INICIAL AUTUADA
-
13/12/2007 11:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/11/2007 08:53
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2007
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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