TRF1 - 0040390-21.2012.4.01.3300

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

ADINOLIA DOS SANTOS FERREIRA

CPF *32.***.*62-20

SANTE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME

CNPJ: 05.788.578/0001-78

Advogados

IZAAK BRODER

OAB: 17521/BA

CPF *91.***.*36-53

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS

OAB: 9398/BA

CPF *07.***.*50-30

SINESIO CYRINO DA COSTA NETO

OAB: 36212/BA

CPF *31.***.*09-06

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 04:40

    Decorrido prazo de SANTE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME em 08/08/2022 23:59.

  • 06/07/2022 11:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2022 08:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2022 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2022 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2022 12:49

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/06/2021 02:46

    Decorrido prazo de SANTE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME em 21/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 00:12

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 16/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 00:11

    Decorrido prazo de ADINOLIA DOS SANTOS FERREIRA em 16/06/2021 23:59.

  • 20/04/2021 07:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

  • 20/04/2021 07:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

  • 20/04/2021 07:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

  • 20/04/2021 07:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0040390-21.2012.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: SANTE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/04/2021 23:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 23:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 23:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 23:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/04/2021 23:25

    Juntada de volume

  • 12/03/2021 18:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/11/2020 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/11/2020 12:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO

  • 16/09/2020 18:02

    Conclusos para decisão- SCF

  • 10/07/2020 16:16

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PROCESSOS PARA DECISÃO

  • 10/07/2020 16:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/11/2019 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/11/2019 14:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2019 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/11/2019 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/11/2019 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2019 16:45

    Conclusos para despacho - BFR

  • 02/09/2019 16:15

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 02/09/2019 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2019 09:26

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS POR AUTORIZADO

  • 20/08/2019 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/08/2019 15:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2019 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2018 13:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 03/08/2018 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 20/06/2018 08:37

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 19/06/2018 12:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

  • 13/06/2018 13:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2018 18:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2018 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2018 08:18

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 22/05/2018 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

  • 16/05/2018 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/05/2018 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/05/2018 09:34

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2018 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2018 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2018 08:37

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 06/03/2018 12:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA PZ30

  • 02/03/2018 12:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/03/2018 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/02/2018 13:16

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2018 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/02/2018 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2017 08:24

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 05/12/2017 13:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

  • 01/12/2017 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/12/2017 11:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/11/2017 14:11

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2017 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/11/2017 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2017 08:29

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 26/09/2017 09:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA PZ15

  • 22/09/2017 13:36

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 22/09/2017 13:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2017 13:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/07/2017 13:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/07/2017 13:11

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2017 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/05/2017 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2017 10:08

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 25/04/2017 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

  • 20/04/2017 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/04/2017 18:48

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 05/04/2017 18:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2017 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/02/2017 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2016 08:29

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 14/11/2016 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA PGF - PZ10

  • 09/11/2016 18:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

  • 09/11/2016 18:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2016 17:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/08/2016 09:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - pz 11.10.16

  • 26/08/2016 09:46

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 25/08/2016 08:55

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 23/08/2016 12:59

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 05/08/2016 16:38

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 05/08/2016 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2016 16:38

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2016 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2016 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS EM 13/06/2016

  • 25/05/2016 08:31

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 24/05/2016 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/05/2016 11:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2016 11:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/02/2016 10:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/02/2016 11:07

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/12/2015 15:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/12/2015 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/12/2015 14:28

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2015 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/11/2015 10:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS EM 23/11/2016

  • 10/06/2015 08:07

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 08/06/2015 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/06/2015 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/06/2015 14:06

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 23/03/2015 12:44

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/03/2015 19:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2015 17:41

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2015 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2015 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2015 07:58

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 06/02/2015 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2015 14:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2015 14:09

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/10/2014 13:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/10/2014 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2014 17:52

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2014 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/07/2014 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2014 07:52

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 17/06/2014 07:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2014 07:02

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 06/08/2013 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 02/08/2013 12:29

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2013 20:49

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 09/05/2013 17:50

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 07/05/2013 17:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 03/05/2013 17:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2012 07:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 17/12/2012 07:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2012 12:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/12/2012 12:57

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/11/2012 12:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/11/2012 12:55

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2012 16:22

    INICIAL AUTUADA

  • 09/11/2012 15:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2012

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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