08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:0001655-18.2015.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMILLY CRISTINA LOPES DE ALENCAR, STHEFANY CRISTINA LOPES DE ALENCAR EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0001655-18.2015.4.01.4300 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: EXEQUENTE: EMILLY CRISTINA LOPES DE ALENCAR, STHEFANY CRISTINA LOPES DE ALENCAR Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 2058966159).

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:0001655-18.2015.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMILLY CRISTINA LOPES DE ALENCAR, STHEFANY CRISTINA LOPES DE ALENCAR EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0001655-18.2015.4.01.4300 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: EXEQUENTE: EMILLY CRISTINA LOPES DE ALENCAR, STHEFANY CRISTINA LOPES DE ALENCAR Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 2052089654).

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
15/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0001655-18.2015.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMILLY CRISTINA LOPES DE ALENCAR, STHEFANY CRISTINA LOPES DE ALENCAR EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CLASSIFICAÇÃO:SENTENÇA TIPO A SENTENÇA RELATÓRIO 01.

Trata-se de cumprimento de sentença tendo como partes as pessoas identificadas na epígrafe e o seguinte objeto: OBJETO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: obrigação de pagar quantia certa em dinheiro (ID 802175094). 02.

Foi confirmado o cumprimento da sentença (ID 2028409690). 03. É o breve relatório.

FUNDAMENTAÇÃO 04.

Os documentos dos autos apontam para o cumprimento da obrigação de pagar quantia certa estabelecida na sentença (petição de ID 2028409690). 05.

A satisfação da obrigação é causa de extinção da execução (art. 924, II, c/c 513, do CPC). ÔNUS SUCUMBENCIAIS 06.

Os ônus sucumbenciais já foram pagos.

REEXAME NECESSÁRIO 07.

Sentença não sujeita a reexame necessário.

DISPOSITIVO 08.

Ante o exposto, decido o seguinte: (a) declaro extinta a execução pelo pagamento (art. 924, II, c/c 513, do CPC); (b) determino, após o trânsito em julgado, o levantamento das constrições efetivadas nestes autos.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 09.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 10.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) arquivar cópia desta sentença em local apropriado; (c) intimar acerca desta sentença as partes e demais participantes da relação processual; (d) aguardar o prazo para recurso. 11.

Palmas, 14 de fevereiro de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0001655-18.2015.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMILLY CRISTINA LOPES DE ALENCAR, STHEFANY CRISTINA LOPES DE ALENCAR EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: a) veicular este ato no DJ para fim de publicidade; b) juntar extrato da tramitação dos precatório e RPV expedidos; c) certificar quais foram as requisições expedidas (precatórios e RPV), com os nomes dos credores, valores requisitados e situação do pagamento (aguardando, quitado ou parcelado); d) fazer conclusão dos autos. 02.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.

Palmas, 22 de janeiro de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
14/10/2022 10:11

Juntada de manifestação
13/10/2022 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 12:33

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2022 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
11/10/2022 14:22

Conclusos para despacho
11/10/2022 14:21

Juntada de Certidão
05/09/2022 07:47

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2022 07:47

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 15:08

Conclusos para despacho
17/08/2022 14:54

Juntada de Certidão
02/08/2022 09:25

Juntada de Certidão
02/08/2022 09:20

Juntada de Certidão
02/08/2022 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2022 23:59.
22/07/2022 14:32

Juntada de manifestação
22/07/2022 01:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 01:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 01:01

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
22/07/2022 01:01

Expedição de Documento Precatório.
08/07/2022 16:28

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2022 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2022 18:08

Conclusos para despacho
27/06/2022 18:07

Juntada de Certidão
24/06/2022 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2022 23:59.
08/06/2022 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 12:39

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 12:33

Conclusos para despacho
07/06/2022 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2022 23:59.
27/05/2022 18:06

Juntada de manifestação
23/05/2022 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2022 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2022 11:06

Juntada de Certidão
20/05/2022 14:21

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 10:25

Conclusos para despacho
18/05/2022 10:23

Juntada de Certidão
10/05/2022 19:00

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2022 12:15

Conclusos para despacho
09/05/2022 12:15

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
06/05/2022 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2022 23:59.
30/03/2022 19:55

Juntada de manifestação
23/03/2022 01:18

Decorrido prazo de STHEFANY CRISTINA LOPES DE ALENCAR em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:30

Decorrido prazo de ADEMIAS CARVALHO LOPES em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:30

Decorrido prazo de EMILLY CRISTINA LOPES DE ALENCAR em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2022 23:59.
21/03/2022 00:45

Publicado Sentença Tipo A em 21/03/2022.
19/03/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
19/03/2022 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2022 23:59.
18/03/2022 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0001655-18.2015.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADEMIAS CARVALHO LOPES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CLASSIFICAÇÃO: SENTENÇA TIPO A SENTENÇA I.RELATÓRIO 01.Na relação processual acima identificada foi comunicado o falecimento de ADEMIAS CARVALHO LOPES. 02.EMILLY CRISTINA LOPES DE ALENCAR e STHEFANY CRISTINA LOPES DE ALENCAR requereram habilitação para suceder a parte falecida. 03.A parte contrária foi intimada e concordou. 04.É o relatório.

II.FUNDAMENTAÇÃO 05.O pedido de habilitação merece ser acolhido, uma vez que: a) foi comprovado o óbito mediante certidão; b) os habilitantes demonstraram ser legítimos para suceder a parte falecida na condição de herdeiros e sucessores (certidão de óbito demonstra que são filhos, pai, mãe, marido, mulher do falecido); c) os habilitantes apresentaram procurações; d) a parte falecida deve ser sucedida pelos herdeiros e sucessores habilitantes porque não há inventário em curso.

III.DISPOSITIVO 06.Ante o exposto, acolho o pedido de habilitação, nos termos dos artigos 687 a 692 do CPC, para declarar que a parte falecida deve ser sucedida por EMILLY CRISTINA LOPES DE ALENCAR e STHEFANY CRISTINA LOPES DE ALENCAR.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 07.A publicação e o registro são automáticos no PJE.

A Secretaria da Vara deverá: a) intimar as partes; b) alterar a autuação para que a parte falecida seja sucedida por EMILLY CRISTINA LOPES DE ALENCAR e STHEFANY CRISTINA LOPES DE ALENCAR; c) aguardar o trânsito em julgado; d) após o decurso do prazo, certificar o trânsito em julgado. 08.Palmas, 17 de março de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
17/03/2022 18:19

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2022 18:19

Juntada de Certidão
17/03/2022 18:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2022 18:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2022 18:19

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2022 12:45

Juntada de petição intercorrente
06/03/2022 20:39

Conclusos para despacho
04/03/2022 18:54

Juntada de petição intercorrente
04/03/2022 11:26

Juntada de Certidão
04/03/2022 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022 00:00

Intimação

X PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0001655-18.2015.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADEMIAS CARVALHO LOPES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

Foi noticiada a morte da parte demandante.

As filhas de nomes EMILLY CRISTINA LOPES DE ALENCAR e STHEFANY CRISTINA LOPES DE ALENCAR requereram a habilitação para suceder a parte falecida.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 02.

Determino a adoção das seguintes providências: a) citar o INSS para, em 05 dias, pronunciar sobre o pedido de habilitação (artigo 690 do CPC); b) fazer conclusão dos autos; c) incluir as requerentes da habilitação como terceiras interessadas. 03.

Os prazos devem ser contados em dobro para o MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, ADVOCACIA PÚBLICA e curador especial. 04.

Palmas, 3 de março de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
03/03/2022 17:19

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2022 17:19

Juntada de Certidão
03/03/2022 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2022 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 16:32

Conclusos para despacho
03/03/2022 14:10

Juntada de procuração/habilitação
10/02/2022 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2022 18:16

Juntada de Certidão
10/02/2022 15:03

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 10:59

Conclusos para despacho
10/02/2022 00:10

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 09/02/2022 23:59.
08/02/2022 09:50

Juntada de petição intercorrente
23/01/2022 12:07

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
16/11/2021 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 14:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2021 00:54

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 12/11/2021 23:59.
11/11/2021 11:42

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 09:13

Conclusos para despacho
11/11/2021 09:13

Juntada de informação
04/11/2021 14:40

Juntada de cumprimento de sentença
25/10/2021 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2021 11:09

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 17:10

Conclusos para despacho
19/10/2021 16:14

Recebidos os autos
19/10/2021 16:14

Juntada de petição inicial
06/03/2021 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
29/11/2017 12:24

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU RECURSAL.
21/11/2017 12:49

REMESSA ORDENADA: TRF
21/11/2017 12:29

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS POR ADEMIAS CARVALHO LOPES
08/11/2017 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SUPRA, FICA INTIMADA A PARTE AUTORA ADEMIAS CARVALHO LOPES A APRESENTAR RESPOSTA AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE DEMANDADA INSS, ÀS
08/11/2017 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONFORME AUTORIZADO PELA PORTARIA SUPRA, FICA INTIMADA A PARTE AUTORA ADEMIAS CARVALHO LOPES A APRESENTAR RESPOSTA AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE DEMANDADA INSS, ÀS FLS. 243/251 (NCPC,
08/11/2017 15:09

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
06/11/2017 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/10/2017 09:15

CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 02 VOLS
23/10/2017 17:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PGF - INSS
26/09/2017 16:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONTAGEM DE PRAZO - PARTE AUTORA - SENTENÇA - 06/10/2017
13/09/2017 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1/ Nº 168/2017 EXP. 05/09 DIVUL. 13/09 PUBL. E CERT. 13/09
11/09/2017 12:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - (...) ANTE O EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL CONSTANTE DO PARÁGRAFO 47 DA SENTENÇA, QUE FICARÁ COM A SEGUINTE REDAÇÃO: EVENTUAL APELAÇÃO TERÁ EFEITOS DE
11/09/2017 12:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - (...) ANTE O EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL CONSTANTE DO PARÁGRAFO 47 DA SENTENÇA, QUE FICARÁ COM A SEGUINTE REDAÇÃO: EVENTUAL APELAÇÃO TERÁ EFEITOS DEVOLUTIVO E SU
28/08/2017 18:04

Conclusos para decisão
28/08/2017 18:01

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PARTE AUTORA ALEGA CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA
23/08/2017 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº154/2017 EXP:18/08 DIV:23/08 PUB:24/08
21/08/2017 09:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
21/08/2017 09:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ...RESOLVO O MERITO...E ACOLHO O PEDIDO DA PARTE AUTORA PARA CONDENAR O INSS A RESTABELECER, EM 30 DIAS O AUXILIO-DOENÇA...ACOLHO O PEDIDO DA PARTE AUTORA DE PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS...
21/07/2017 12:00

Conclusos para despacho
12/07/2017 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - INFORMA QUE ENCAMINHOU CÓPIA DOS NOVOS CÁLCULOS JUDICIAIS PARA O SETOR TECNINCO DO MPF PARA PARCER DO SETOR TÉCNICO.
11/07/2017 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2017 10:50

CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 02 VOLS
05/07/2017 09:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/07/2017 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS
30/06/2017 10:00

CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 02 VOLS
28/06/2017 15:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
28/06/2017 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE AUTORA - MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA ACERCA DOS CÁLCULOS.
19/06/2017 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/N°108 2017. EXP. 12/06 DIVULG. 19/06. CERTIF. 20/06.
16/06/2017 09:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (...) OUÇAM-SE AS PARTES E O MPF. APÓS, CONCLUSÃO PARA SENTENÇA (...)
16/06/2017 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OUÇAM-SE AS PARTES E O MPF. APÓS, CONCLUSÃO PARA SENTENÇA.
09/06/2017 09:31

Conclusos para despacho
07/06/2017 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/06/2017 16:10

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
18/04/2017 15:29

REMETIDOS CONTADORIA
18/04/2017 15:27

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
18/04/2017 15:26

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS À CALCULADORIA PARA NOVOS CÁLCULOS CONFORME EXPLICAÇÕES NO DESPACHO.
17/03/2017 15:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/03/2017 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 198 PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 044/2017 EM 14/03/2017 E CERTIFICADA NA MESMA DATA.
16/03/2017 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
15/03/2017 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2017 15:36

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
10/03/2017 11:05

REMETIDOS CONTADORIA - CONFORME PROVIMENTO DE FL. 198
10/03/2017 11:04

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
10/03/2017 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (...) CONSIDERANDO A EXPRESSIVA DIVERGÊNCIA ENTRE OS CÁLCULOS JUDICIAIS E OS APRESENTADOS PELA ÁREA TÉCNICA DO MPF, RETORNEM OS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL PARA APRESENTAR ESCLARECIMENT
10/03/2017 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) CONSIDERANDO A EXPRESSIVA DIVERGÊNCIA ENTRE OS CÁLCULOS JUDICIAIS E OS APRESENTADOS PELA ÁREA TÉCNICA DO MPF, RETORNEM OS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL PARA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS E TAMBÉM PARA REFAZER AS CONTAS ACRESCENTA
10/03/2017 11:01

Conclusos para despacho
10/03/2017 11:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTOS ERRONEAMENTE CONCLUSOS PARA DECISÃO, TENDO RETORNADO DO GABINETE COM DESPACHO. MES FECHADO PARA EXCLUSÕES. PRÓXIMA MOVIMENTAÇÃO É A CORRETA- CONCLUSOS PARA DESPACHO.
17/02/2017 10:33

Conclusos para decisão
17/02/2017 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PARECER TÉCNICO ACERCA DOS CÁLCULOS JUDICIAIS.
31/01/2017 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
31/01/2017 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/01/2017 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2016 13:46

CARGA: RETIRADOS MPF
12/12/2016 18:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/12/2016 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2016 09:23

CARGA: RETIRADOS PGF
28/11/2016 14:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PGF - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS.
28/11/2016 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OUÇA-SE O INSS E O MPF SOBRE OS CÁLCULOS.
25/11/2016 13:04

Conclusos para despacho
25/11/2016 13:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 160 VERSO PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 205/2016
25/11/2016 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - PGF - INSS - JUNTADA DO CNIS - EXTRATO DE CONTRIBUIÇÕES DA PARTE AUTORA E HISTÓRICO DE CRÉDITOS RECEBIDOS.
24/11/2016 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2016 08:44

CARGA: RETIRADOS PGF
03/11/2016 11:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PGF - INSS
03/11/2016 11:51

DILIGENCIA CUMPRIDA - PETIÇÃO DE FLS. 148/153 DESENTRANHADA - A SER DEVOLVIDA PARA PGF
03/11/2016 11:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (...) ATENDENDO AO PEDIDO DO MPF, INTIME-SE O INSS PARA, EM QUINZE DIAS, APRESENTAR NOS AUTOS CÓPIA DA CARTA DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA. PARA AGILIDADE DO PROCESSO, O DEMANDANTE POD
28/10/2016 11:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESENTRANHE-SE A APELAÇÃO DE FLS. 149/153 E DEVOLVA-SE AO SUBSCRITOR POIS É ESTRANHA AOS AUTOS. ATENDENDO O PEDIDO DO MPF, INTIME-SE O INSS PARA EM QUINZE DIAS APRESENTAR NOS AUTOS CÓPIA DA CARTA DE CONCESSÃO DO AUXILIO-DOENÇA. PA
25/10/2016 14:32

Conclusos para despacho
22/09/2016 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MPF PEDE QUE SEJA INTIMADO O INSS PARA QUE APRESENTE CÓPIA DE CAARTA DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO DOENÇA EM FAVOR DO AUTOR, BEM COMO A MEMÓRIA DE CÁLCULO
22/09/2016 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/09/2016 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2016 13:45

CARGA: RETIRADOS MPF
06/09/2016 10:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/09/2016 10:40

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO INTERPOSTA POR INSS - PGF - RÉU
06/09/2016 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO INTERPOSTA - INSS
01/09/2016 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2016 10:02

CARGA: RETIRADOS PGF
23/08/2016 10:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PGF - INSS
23/08/2016 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO ANTERIOR INTEGRALMENTE, INCLUSIVE EM RELAÇÃO AO MPF, COM URGÊNCIA.
18/08/2016 09:26

Conclusos para despacho
15/08/2016 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/08/2016 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 134 PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 145/16 EM 05/08/2016 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.
27/07/2016 18:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/07/2016 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2016 18:24

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
21/06/2016 10:05

REMETIDOS CONTADORIA
21/06/2016 10:03

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
21/06/2016 10:01

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA PARA REALIZACAO DO CALCULO DA RMI E DAS PARCELAS VENCIDAS, ADOTANDO OS SEGUINTES PARAMETROS;(...).
10/06/2016 18:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/06/2016 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/06/2016 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/06/2016 15:53

CARGA: RETIRADOS MPF
03/06/2016 13:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/06/2016 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/05/2016 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2016 11:22

CARGA: RETIRADOS PGF
13/05/2016 15:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
02/05/2016 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1/N°78 EXP. 22/04/16 DIVUL. 02/05 PUBL. E CERT. 03/05
29/04/2016 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - NOS TERMOS DA PORTARIA SUPRA, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO DE FLS. 115/ 118 NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS.
29/04/2016 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA SUPRA, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO DE FLS. 115/118 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
29/04/2016 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/04/2016 14:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/04/2016 08:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/03/2016 13:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO PERITO - APRESENTAÇÃO DE LAUDO EM DEZ DIAS E JUSTIFICAÇÃO DO ATRASO NA ALUDIDA ENTREGA
11/03/2016 11:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/03/2016 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O PERITO PARA APRESENTAR O LAUDO EM 10 DIAS E JUSTIFICAR O ATRASO, SOB PENA DE MULTA E COMUNICACAO AO CRM...
10/03/2016 16:50

Conclusos para despacho
10/03/2016 09:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/02/2016 13:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
25/01/2016 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/01/2016 11:00

CARGA: RETIRADOS MPF
22/01/2016 10:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/01/2016 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/01/2016 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2015 10:37

CARGA: RETIRADOS PGF
16/12/2015 11:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
25/11/2015 13:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO PERITO
23/11/2015 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/ N 219; EXPEDIENTE 16/11/2015; DIVULGAÇÃO 23/11; PUBLICADO E CERTIFICADO 24/11/2015
20/11/2015 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO PERITO
20/11/2015 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - (...) ANTE O EXPOSTO, DECIDO: (A) DAR POR SANEADO O PROCESSO; (B) DISPENSAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO E ORDENAÇÃO DO PROCEDIMENTO; (C) FIXAR OS PONTOS CONTROVER
20/11/2015 14:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIR A PERÍCIA MÉDICA E NOMEAR PARA ATUAR COMO PERITO O MEDIDO DR. LUIZ CARLOS PRESTES SEIXAS FILHO - DATA: 26/01/2016 ÀS 14:00
28/10/2015 10:46

Conclusos para decisão
28/10/2015 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/10/2015 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/10/2015 14:28

CARGA: RETIRADOS MPF
13/10/2015 10:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/10/2015 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...REMETER OS AUTOS AO MPF PARA MANIFESTACAO, NO PRAZO DE 10 DIAS...
30/06/2015 09:21

Conclusos para decisão
17/06/2015 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/06/2015 10:05

CARGA: RETIRADOS PGF
09/06/2015 11:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
08/06/2015 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/06/2015 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA SUPRA, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS, ESCLARECEREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, INDICANDO, COM CLAREZA, A SUA FINALIDADE E NECESSID
29/05/2015 11:19

REPLICA APRESENTADA
19/05/2015 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
08/05/2015 13:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
08/05/2015 13:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
08/05/2015 13:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
08/05/2015 08:52

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
06/05/2015 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/03/2015 09:53

CARGA: RETIRADOS PGF
18/03/2015 17:44

REMESSA ORDENADA: PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA
18/03/2015 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO DA ULTIMA DECISÃO PROFERIDA EM 18/03/15 NO E-DJF1 DE N° 052/15 E CERTIFICADA EM 18/03/15
11/03/2015 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - (...) DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA POSTULADO PELO AUTOR. CITE-SE.(...)
11/03/2015 12:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA POSTULADO PELO AUTOR. CITE-SE.(...)
11/03/2015 12:23

Conclusos para decisão
06/03/2015 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/03/2015 09:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/02/2015 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
26/02/2015 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/02/2015 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM QUE PESE O AUTOR PUGNAR PELO RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA ELE TAMBÉM REQUER A CONVERSÃO DO BENEFÍCIO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DESSA MANEIRA, EM CONSONÂNCIA COM OS INFORMATIVOS Nº 756 DO STF E Nº 552 DO STJ , INTI
24/02/2015 17:55

Conclusos para despacho
24/02/2015 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2015 15:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/02/2015 15:35

INICIAL AUTUADA
24/02/2015 14:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2015

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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