TRF1 - 0004790-71.2005.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2021 14:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
18/10/2021 14:44
Juntada de Informação
-
18/10/2021 14:44
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
16/10/2021 00:18
Decorrido prazo de ULISSES BORGES DE RESENDE em 15/10/2021 23:59.
-
04/10/2021 20:38
Juntada de petição intercorrente
-
21/09/2021 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/09/2021 13:49
Embargos de Declaração Acolhidos
-
20/09/2021 10:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/09/2021 10:27
Juntada de Certidão de julgamento
-
16/08/2021 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 19:04
Incluído em pauta para 15/09/2021 14:04:00 Sala Virtual IV - Resolução Presi 10118537.
-
16/08/2021 10:10
Conclusos para decisão
-
01/06/2021 00:40
Decorrido prazo de União Federal em 31/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 00:16
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE RODRIGUES PERALES em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 00:15
Decorrido prazo de PATRICIA MENDES BRANDAO em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 00:15
Decorrido prazo de JOSE RODOLPHO DE SOUZA LOPES em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 00:15
Decorrido prazo de NILCEIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 00:14
Decorrido prazo de VALTERLINO LOUZEIRO BORGES em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 00:14
Decorrido prazo de DENIZE BRAZ DA SILVA em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 00:14
Decorrido prazo de LIGIA BEATRIZ SILVA COSTA FERREIRA em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 00:14
Decorrido prazo de IVO JACINTO BISPO FILHO em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 00:14
Decorrido prazo de ALDNEIA DOS SANTOS BARBOSA TORRES em 20/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 00:13
Decorrido prazo de RIVALDO SANTOS REIS em 20/05/2021 23:59.
-
13/05/2021 11:10
Juntada de Certidão
-
29/04/2021 09:05
Juntada de manifestação
-
27/04/2021 00:00
Citação
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 22/02/2021 -
07/04/2021 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 14:28
Juntada de Certidão de processo migrado
-
18/03/2021 14:27
Juntada de volume
-
18/03/2021 14:27
Juntada de volume
-
25/02/2021 14:31
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ARM. 19 ESC. 14
-
25/02/2021 14:30
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
25/02/2021 14:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
-
23/02/2021 16:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
-
22/02/2021 16:21
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
-
22/02/2021 15:43
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
22/02/2021 10:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
18/02/2021 16:42
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
17/02/2021 17:28
DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP N. 1.863.795/DF
-
17/02/2021 17:26
PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
-
19/03/2020 10:29
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
-
29/10/2019 14:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
14/10/2019 17:25
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
09/09/2019 15:04
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
-
28/08/2019 08:19
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
31/07/2019 14:55
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
12/06/2019 14:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
06/06/2019 10:54
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
24/10/2018 14:41
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
24/10/2018 14:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
24/10/2018 11:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
24/10/2018 11:46
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
23/10/2018 12:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4595258 CONTRA-RAZOES
-
02/10/2018 14:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
27/09/2018 10:32
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE - CARGA
-
25/09/2018 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO RE.RESP
-
21/09/2018 16:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP
-
14/09/2018 14:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4555302 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
22/08/2018 13:19
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
07/08/2018 16:22
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 08/08/2018
-
17/07/2018 14:17
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
11/07/2018 10:24
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE - CARGA
-
11/07/2018 08:08
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
09/07/2018 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2018. Nº de folhas do processo: 282
-
02/07/2018 14:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
27/06/2018 09:21
PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
-
13/06/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
02/05/2018 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02.05.2018 E DIVULGADA EM 30.04.2018
-
26/04/2018 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/06/2018
-
21/03/2018 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)
-
22/02/2018 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 21.02.2018
-
08/02/2018 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/03/2018
-
07/12/2015 12:42
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
07/12/2015 12:41
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
07/12/2015 12:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
03/12/2015 20:19
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
26/10/2015 18:09
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
26/10/2015 18:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
26/10/2015 10:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
16/06/2015 17:18
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
12/06/2015 16:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3580877 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
12/06/2015 16:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3406564 PETIÇÃO
-
05/03/2015 16:04
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
04/03/2015 15:47
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
20/02/2015 08:16
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
22/01/2015 10:58
PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
-
07/01/2015 13:19
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
18/12/2014 10:34
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE - CARGA
-
17/12/2014 12:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
12/12/2014 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/12/2014. Nº de folhas do processo: 270
-
24/11/2014 16:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
21/11/2014 14:28
PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
-
11/11/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
07/11/2014 15:59
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO
-
07/11/2014 10:49
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
07/11/2014 10:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
-
07/11/2014 10:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
-
31/10/2014 10:22
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
31/10/2014 10:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
-
29/10/2014 18:29
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
-
29/10/2014 14:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
-
18/07/2014 14:16
PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTAR PETIÇÃO046205520114019199
-
03/06/2014 11:15
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
03/06/2014 11:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
-
30/05/2014 14:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
-
21/05/2014 17:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3352962 PETIÇÃO
-
05/05/2014 15:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3328448 PETIÇÃO
-
05/05/2014 15:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3324341 SUBSTABELECIMENTO
-
23/04/2014 12:26
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
02/04/2014 09:11
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
17/03/2014 18:28
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
17/03/2014 11:08
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE - CARGA
-
13/03/2014 12:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
06/03/2014 13:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
26/02/2014 19:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
26/02/2014 15:27
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
21/01/2014 18:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL
-
21/01/2014 14:26
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL
-
14/01/2014 14:36
PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA P/JUNTAR PETIÇÃO
-
14/01/2014 11:58
PROCESSO REMETIDO
-
19/09/2013 13:58
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
19/09/2013 13:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
-
10/09/2013 17:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
-
20/06/2013 15:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3120755 CONTRA-RAZOES
-
17/06/2013 18:54
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
07/06/2013 10:06
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE - CARGA
-
06/06/2013 12:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
27/05/2013 16:30
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
23/05/2013 14:27
PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA COM DESPACHO/DECISÃO
-
23/05/2013 10:51
PROCESSO REMETIDO
-
30/04/2013 12:05
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
30/04/2013 12:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
-
29/04/2013 18:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
-
11/01/2013 15:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2985978 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
13/11/2012 13:20
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
12/11/2012 18:50
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
07/11/2012 08:57
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
10/10/2012 16:10
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
09/10/2012 11:23
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES BORGES DE RESENDE - CÓPIA
-
05/10/2012 12:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
03/10/2012 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/10/2012. Nº de folhas do processo: 232
-
12/09/2012 16:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT
-
12/09/2012 14:51
PROCESSO REMETIDO
-
04/09/2012 15:37
CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
-
04/09/2012 15:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
-
04/09/2012 13:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
-
24/08/2012 13:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2862942 PROCURAÇÃO
-
13/08/2012 12:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT
-
10/08/2012 16:03
PROCESSO REMETIDO
-
11/07/2012 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
-
06/06/2012 11:09
PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
17/05/2012 10:11
PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATÃO JUNTAR PETIÇÃO
-
23/04/2012 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 20/04/2012
-
20/04/2012 12:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
20/04/2012 12:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
-
17/04/2012 12:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
-
16/04/2012 12:33
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/05/2012
-
16/04/2012 08:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
13/04/2012 15:14
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
27/02/2012 12:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
-
16/02/2012 17:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
-
08/02/2012 14:52
PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO
-
08/02/2012 14:08
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
30/01/2012 14:28
PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA
-
23/11/2011 14:50
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
23/11/2011 14:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
-
18/11/2011 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
-
16/11/2011 15:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
16/11/2011 14:52
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
25/10/2011 17:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL
-
25/10/2011 13:37
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL
-
21/10/2011 14:34
PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO
-
20/10/2011 17:23
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
08/04/2011 10:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
-
04/04/2011 14:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
-
28/02/2011 13:29
PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ CÓPIA
-
28/02/2011 12:45
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
10/02/2011 15:10
PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA
-
20/11/2009 19:53
PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
-
20/11/2009 19:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
-
20/11/2009 19:51
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
-
31/07/2009 11:38
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
26/06/2009 18:22
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
-
26/06/2009 18:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
-
25/06/2009 18:53
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)
-
17/07/2008 14:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
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15/07/2008 18:12
CONCLUSÃO AO RELATOR
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15/07/2008 18:11
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2008
Ultima Atualização
20/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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