STJ - 0010786-83.1997.4.01.3900

19/10/2020 16:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/10/2020 16:51

Transitado em Julgado em 19/10/2020

24/09/2020 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2020

23/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2020

23/09/2020 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento do IAC 7/STJ

02/06/2020 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

02/06/2020 17:50

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 374565/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 17:50

Protocolizada Petição 374565/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2020

02/06/2020 17:47

Juntada de Petição de ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 374551/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 17:47

Protocolizada Petição 374551/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/06/2020

14/05/2020 15:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação.

03/04/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2020

02/04/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2020 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2020

01/04/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

21/04/2019 11:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/04/2019 09:44

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1187090)

21/04/2019 09:32

Juntada de Certidão : Certifico que não houve a interposição de recurso com relação à decisão de fls. 1158/1163, que não conheceu do agravo em recurso especial da parte ali nominada (BNDES), bem como com relação à decisão de fls. 1166/1168, que determinou

11/02/2019 16:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 47962/2019 (Juntada Automática)

11/02/2019 16:12

Protocolizada Petição 47962/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2019

08/02/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 15:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 39755/2019 (Juntada Automática)

07/02/2019 15:04

Protocolizada Petição 39755/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2019

07/02/2019 10:29

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 08/02/2019)

06/02/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2019

05/02/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2019 16:39

Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (Publicação prevista para 06/02/2019)

01/02/2019 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/11/2018 12:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/11/2018 12:53

Juntada de Petição de nº 676047/2018

19/11/2018 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/11/2018 12:24

Ato ordinatório praticado (Petição 676047/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/11/2018 12:16

Protocolizada Petição 676047/2018 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2018

15/02/2018 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

15/02/2018 17:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1109256 (2017/0124605-6)

07/02/2018 16:21

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/02/2018 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

01/02/2018 16:14

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (r. despacho de fl. 1062)

01/02/2018 15:40

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção ("À vista da razões contidas na petição de e-STJ fls. 1055/1060, bem assim do decidido no AREsp n. 1109256/PA, consulte-se o em. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES sobre possível prevençã

01/02/2018 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

10/11/2017 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com petição

09/11/2017 17:41

Juntada de Petição de nº 602819/2017

09/11/2017 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

09/11/2017 13:26

Ato ordinatório praticado (Petição 602819/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

09/11/2017 12:11

Protocolizada Petição 602819/2017 (PET - PETIÇÃO) em 09/11/2017

08/11/2017 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/11/2017 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/10/2017 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO