20/07/2021 16:09

Arquivado Definitivamente
19/07/2021 08:48

Juntada de Certidão
28/06/2021 09:35

Expedição de Alvará.
12/06/2021 01:14

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:45

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 11/06/2021 23:59.
01/06/2021 03:45

Juntada de manifestação
21/05/2021 05:53

Juntada de manifestação
18/05/2021 02:27

Decorrido prazo de RENILDES GAMA VARJAO ANDRADE em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 02:27

Decorrido prazo de ERONILDO DE ANDRADE em 17/05/2021 23:59.
23/04/2021 05:33

Publicado Intimação em 23/04/2021.
23/04/2021 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO N.º 1006735-42.2020.4.01.3306 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: RENILDES GAMA VARJAO ANDRADE, ERONILDO DE ANDRADE Advogado do(a) REU: AILTON SILVA DANTAS - BA46438 EDITAL PRAZO: 20 (vinte) dias O Juiz Federal DIEGO DE AMORIM VITÓRIO, Substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em atenção ao disposto no caput do art. 34 do Decreto-Lei n.º 3.365/41, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este Edital para: FINALIDADE: dar amplo e irrestrito conhecimento a quem interessar que, nos autos da ação de desapropriação n.º 1006735-42.2020.4.01.3306, ajuizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de RENILDES GAMA VARJAO ANDRADE, ERONILDO DE ANDRADE, foi declarada a desapropriação por utilidade pública do imóvel pertencente ao requerido, cuja área desapropriada corresponde a faixa de domínio da Rodovia BR 235/BA, para que passe a constar como faixa de domínio da União, CNPJ 00.***.***/0023-60 (Secretaria do Patrimônio da União na Bahia).

PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 10 (dez) dias.

ADVERTÊNCIA: Após o término do prazo do edital, começará a fluir o prazo de manifestação, findo o qual não mais caberá interposição de requerimento, em razão do instituto da preclusão.

SEDE DO JUÍZO: Rua da Gangorra, Quadra 12, Lote 148-A, Alves de Souza, Paulo Afonso/BA, CEP 48608-240.

Telefone: (75) 3281-2387.

E-mail: [email protected].

Dado e passado nesta cidade de Paulo Afonso/BA, data da assinatura.

DIEGO DE AMORIM VITÓRIO Juiz Federal
21/04/2021 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/04/2021 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/04/2021 12:08

Expedição de Comunicação via sistema.
21/04/2021 12:07

Juntada de Certidão
20/04/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 15:32

Expedição de Edital.
16/04/2021 20:05

Juntada de petição intercorrente
14/04/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 09:50

Homologada a Transação
24/03/2021 12:07

Conclusos para julgamento
23/03/2021 12:43

Juntada de manifestação
11/03/2021 17:15

Expedição de Comunicação via sistema.
11/03/2021 09:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/03/2021 10:44

Conclusos para julgamento
07/03/2021 03:35

Decorrido prazo de ERONILDO DE ANDRADE em 04/03/2021 23:59.
02/03/2021 02:32

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 01/03/2021 23:59.
08/02/2021 08:18

Juntada de petição intercorrente
04/02/2021 19:55

Juntada de Certidão
03/02/2021 19:26

Juntada de petição intercorrente
03/02/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 14:57

Expedição de Carta precatória.
03/02/2021 09:28

Juntada de petição intercorrente
29/01/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 11:33

Concedida a Medida Liminar
15/01/2021 13:18

Conclusos para decisão
11/01/2021 20:48

Juntada de manifestação
11/01/2021 20:46

Juntada de manifestação
11/01/2021 15:14

Juntada de petição intercorrente
19/12/2020 12:20

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA
19/12/2020 12:20

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2020 17:20

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2020 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
20/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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