STJ - 0002454-12.2011.4.01.4200

27/11/2015 12:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/11/2015 12:28

Transitado em Julgado em 25/11/2015

23/11/2015 19:46

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº 2438/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência do v. acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 09/11/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em

11/11/2015 17:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503776/2015

11/11/2015 16:53

Ato ordinatório praticado (Petição 503776/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

11/11/2015 16:50

Protocolizada Petição 503776/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2015

09/11/2015 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/11/2015 Petição Nº 458033/2015 - AgRg

06/11/2015 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/11/2015 09:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 458033/2015 - AgRg no AREsp 776925/RR - Prevista para 09/11/2015

03/11/2015 12:28

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº 2170/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 09/10/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em

29/10/2015 07:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

27/10/2015 16:00

Conhecido o recurso de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMETICIOS / RR e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 458033/2015 - AgRg no AREsp 776925

19/10/2015 08:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo regimental

19/10/2015 08:22

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 458033/2015

19/10/2015 06:49

Ato ordinatório praticado (Petição 458033/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

16/10/2015 18:23

Protocolizada Petição 458033/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/10/2015

14/10/2015 18:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452431/2015

14/10/2015 17:17

Ato ordinatório praticado (Petição 452431/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

14/10/2015 16:56

Protocolizada Petição 452431/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2015

09/10/2015 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2015

08/10/2015 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2015 16:12

Conhecido o recurso de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMETICIOS / RR e não-provido . (Publicação prevista para 09/10/2015)

07/10/2015 18:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/10/2015 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

06/10/2015 17:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 436522/2015

06/10/2015 14:51

Ato ordinatório praticado (Petição 436522/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

06/10/2015 14:50

Protocolizada Petição 436522/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2015

24/09/2015 12:17

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/09/2015 10:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

22/09/2015 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/09/2015 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/09/2015 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO