TRF1 - 0007490-44.2010.4.01.3400

11/10/2021 08:07

Conclusos para admissibilidade recursal

09/10/2021 00:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021 00:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/10/2021 23:59.

26/08/2021 16:13

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021 16:27

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021 09:22

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e MEDICAR EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - CNPJ: 68.***.***/0001-37 (APELANTE) e provido em parte

12/08/2021 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2021 15:04

Juntada de Certidão de julgamento

22/07/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021 10:48

Incluído em pauta para 10/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

10/06/2021 08:07

Decorrido prazo de MEDICAR EMERGENCIAS MEDICAS LTDA em 09/06/2021 23:59.

19/05/2021 14:37

Juntada de manifestação

19/05/2021 14:37

Juntada de manifestação

27/04/2021 00:00

Citação

26/04/2021 12:58

Conclusos para decisão

26/04/2021 12:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2021 12:58

Juntada de Certidão

26/04/2021 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por

26/04/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021 16:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

20/02/2021 17:09

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

20/02/2021 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/02/2021 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

19/02/2021 11:01

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

18/02/2021 15:49

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

11/02/2021 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

11/02/2021 17:13

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

09/10/2020 09:40

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

09/10/2020 09:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

09/10/2020 09:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/02/2018 17:40

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967;565160

08/02/2018 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/02/2018 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/10/2015 13:51

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967;565160

15/10/2015 13:49

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

29/04/2015 11:25

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/12/2014 17:09

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

27/11/2014 13:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

27/11/2014 13:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

27/11/2014 13:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3516983 RESPOSTA (AO AGRAVO)

17/11/2014 13:11

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 232/2014 - FAZENDA NACIONAL

14/10/2014 17:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3483532 PETIÇÃO

14/10/2014 11:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3480856 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

03/10/2014 12:24

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI N. 194/2014 - FN

30/09/2014 16:23

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 194/2014 - FAZENDA NACIONAL

30/09/2014 13:25

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

30/09/2014 13:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

30/09/2014 13:09

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

30/09/2014 12:50

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

01/09/2014 11:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/09/2014 11:16

PROCESSO REMETIDO - À COREC

18/08/2014 10:49

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

18/08/2014 10:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/08/2014 10:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/08/2014 09:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3412204 CONTRA-RAZOES

16/07/2014 16:47

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 108/2014 - FN

07/07/2014 17:33

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 108/2014 - FAZENDA NACIONAL

16/06/2014 09:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3380571 CONTRA-RAZOES

16/06/2014 09:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3380568 CONTRA-RAZOES

19/05/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

30/04/2014 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/04/2014 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

30/04/2014 14:55

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

22/04/2014 14:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3350513 RECURSO EXTRAORDINARIO

22/04/2014 14:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3350508 RECURSO ESPECIAL

10/04/2014 18:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3345955 RECURSO ESPECIAL

10/04/2014 18:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3345946 RECURSO EXTRAORDINARIO

10/04/2014 12:25

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 197/14 - FAZENDA NACIONAL

31/03/2014 13:46

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 197/2014 - FAZENDA NACIONAL

31/03/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

31/03/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2014 -

19/03/2014 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

19/03/2014 15:58

PROCESSO REMETIDO

18/03/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

14/03/2014 13:11

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 18 DE MARÇO DE 2014 - ÀS 14:00 HORAS

28/08/2013 16:31

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

28/08/2013 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

28/08/2013 16:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

26/08/2013 13:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3179053 EMBARGOS DE DECLARACAO

23/08/2013 16:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3177613 EMBARGOS DE DECLARACAO

16/08/2013 18:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 449/2013 - FAZENDA NACIONAL

16/08/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

16/08/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2013 -

07/08/2013 19:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

07/08/2013 19:19

PROCESSO REMETIDO

06/08/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da autora, deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial

31/07/2013 07:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 06/08/2013 PÁGS. 437/451

29/07/2013 08:17

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/08/2013

13/05/2013 08:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/05/2013 08:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

13/05/2013 08:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

10/05/2013 18:04

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA