TRF1 - 0001729-82.2018.4.01.3810
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1Tr - Relator 1 - Belo Horizonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2022 12:28
Baixa Definitiva
-
29/08/2022 12:28
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
-
10/08/2022 15:14
Conclusos para julgamento
-
06/08/2022 00:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2022 23:59.
-
18/07/2022 16:10
Juntada de manifestação
-
06/07/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 17:47
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
06/07/2022 12:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/07/2022 12:51
Juntada de Certidão de julgamento
-
26/06/2022 18:34
Juntada de manifestação
-
17/06/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 17:08
Incluído em pauta para 05/07/2022 14:00:00 SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581.
-
07/06/2022 12:06
Juntada de documentos diversos
-
07/05/2022 00:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2022 23:59.
-
16/03/2022 10:23
Juntada de manifestação
-
10/03/2022 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 16:28
Juntada de volume
-
09/03/2022 16:27
Juntada de Certidão de processo migrado
-
18/01/2022 13:48
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
18/01/2022 13:45
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - PARA MIGRAÇÃO
-
18/01/2022 13:40
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - (2ª) DA CEDIJ
-
30/11/2021 15:53
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DA CEDIJ - AGUARDA MIGRAÇÃO AO RELATOR
-
26/10/2021 15:34
AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES - CEDIJ - DIGITALIZAÇÃO MIGRAÇÃO
-
22/10/2021 13:07
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
-
22/10/2021 12:50
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
24/09/2021 09:42
CARGA: RETIRADOS INSS
-
03/08/2021 16:11
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
-
26/07/2021 00:00
Citação
O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 03.08.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.
Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR) -
23/07/2021 10:37
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 26 ª SJO DE 03.08.2021 DR EDISON FISICOS
-
06/05/2021 15:18
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
06/05/2021 15:17
SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
-
26/04/2021 00:00
Citação
1729-82.2018.4.01.3810 RECURSO INOMINADO O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 04.05.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.
Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JUNIOR) -
23/04/2021 10:43
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 13 ª SJO DE 04.05.2021
-
27/02/2020 15:19
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DR. EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR
-
27/02/2020 15:19
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
18/02/2020 13:10
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
-
18/02/2020 11:43
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2020
Ultima Atualização
06/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003202-22.2017.4.01.4301
Municipio de Sao Miguel do Tocantins
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Odean da Silva Lima Queiroz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2023 10:49
Processo nº 0003202-22.2017.4.01.4301
Municipio de Sao Miguel do Tocantins
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mauricio Cordenonzi
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 10:48
Processo nº 1000561-90.2020.4.01.3605
Ministerio Publico Federal - Mpf
Uniao Federal
Advogado: Vanessa Claudine Duarte Dal Molin
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/03/2020 22:04
Processo nº 0020717-63.2008.4.01.3500
Titanio Goias Mineracao Industria e Come...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Rodrigo Otavio Accete Belintani
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/09/2008 17:31
Processo nº 0020717-63.2008.4.01.3500
Titanio Goias Mineracao Industria e Come...
Titanio Goias Mineracao Industria e Come...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/03/2010 08:33