TRF1 - 0020199-18.2013.4.01.3300

12/06/2021 00:31

Decorrido prazo de ELETRODATA ENGENHARIA LTDA em 11/06/2021 23:59.

21/05/2021 14:15

Juntada de manifestação

21/05/2021 14:14

Juntada de manifestação

30/04/2021 17:02

Juntada de renúncia de mandato

26/04/2021 13:49

Conclusos para decisão

26/04/2021 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2021 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por

19/04/2021 19:45

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 10:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

19/02/2021 18:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/02/2021 18:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

19/02/2021 18:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

17/02/2021 14:30

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

12/02/2021 12:40

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

11/02/2021 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

11/02/2021 17:19

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

01/10/2020 16:01

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

01/10/2020 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/10/2020 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/01/2019 16:33

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

19/12/2018 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

19/12/2018 10:44

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

14/09/2018 09:50

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº174/2018 - FAZENDA NACIONAL.

04/09/2018 14:29

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 174/2018 - FAZENDA NACIONAL

31/08/2018 11:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

24/08/2018 06:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

24/08/2018 06:57

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

15/08/2018 15:14

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

15/08/2018 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/08/2018 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/08/2018 15:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

31/07/2018 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

31/07/2018 13:41

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

31/07/2018 07:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

31/07/2018 07:01

PROCESSO REMETIDO

16/04/2018 19:08

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES

16/04/2018 19:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

16/04/2018 17:23

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

06/02/2018 19:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/02/2018 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

06/02/2018 18:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

06/02/2018 18:11

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

01/02/2018 07:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/02/2018 07:11

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA COM DESPACHO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

15/12/2017 07:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/12/2017 07:19

PROCESSO REMETIDO - À COREC

12/09/2017 14:39

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

12/09/2017 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/09/2017 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/09/2017 14:32

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

28/03/2017 13:00

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

01/02/2017 12:03

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº2/2017 - FAZENDA NACIONAL.

01/02/2017 09:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4119179 PETIÇÃO

24/01/2017 10:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2/2017 - FAZENDA NACIONAL

24/01/2017 06:28

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

19/12/2016 10:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/12/2016 10:25

PROCESSO REMETIDO - À COREC

04/10/2016 14:31

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

04/10/2016 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/10/2016 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/09/2016 14:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4011461 CONTRA-RAZOES

18/08/2016 07:08

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

18/07/2016 18:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/07/2016 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

18/07/2016 18:44

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

13/07/2016 12:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3966943 RECURSO EXTRAORDINARIO

01/07/2016 14:33

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

27/06/2016 12:50

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 473/2016 - FAZENDA NACIONAL

24/06/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/06/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 23/06/2016 PAGS. 1003/1246.

21/06/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/06/2016 E DIVULGADO NO DIA 23/06/2016 -. Destino: DIGITAL

20/06/2016 18:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

20/06/2016 18:49

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

23/05/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional e da Impetrante

12/05/2016 13:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 13/05/2016 - DISPONIBILIZADO EM 12/05 - PAGS. 3160-3191

11/05/2016 09:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/05/2016

20/01/2016 17:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/01/2016 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/01/2016 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

15/12/2015 07:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3800740 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

14/12/2015 08:57

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

14/12/2015 08:55

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

09/12/2015 11:54

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 985/2015 - FAZENDA NACIONAL

09/12/2015 08:55

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

04/12/2015 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/12/2015

16/11/2015 16:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3767013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

16/11/2015 16:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3764539 EMBARGOS DE DECLARACAO

04/11/2015 14:20

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

26/10/2015 13:13

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 869/2015 - FAZENDA NACIONAL

23/10/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/10/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 2 DO DIA 22/10/2015 PAGS. 1505/1642.

21/10/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/10/2015 E DIVULGADO NO DIA 22/10/2015 -. Destino: DIGITAL

14/10/2015 19:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

14/10/2015 19:33

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

24/08/2015 12:21

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM

21/08/2015 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às apelações e à remessa oficial

14/08/2015 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

10/08/2015 13:14

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 10/08/2015 - DISPONIBILIZADO EM 07/08/2015

04/08/2015 11:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2015

10/12/2013 18:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/12/2013 18:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/12/2013 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

10/12/2013 13:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3262807 PARECER (DO MPF)

06/12/2013 14:04

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - N. 713/2013

03/12/2013 14:21

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 713/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

22/11/2013 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

22/11/2013 18:59

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

22/11/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO