TRF1 - 0002756-45.2013.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 12:19
Incluído em pauta para 08/08/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.
-
03/06/2021 00:19
Decorrido prazo de INNOVIX SERVICOS, COMERCIO E PARTICIPACOES S.A em 02/06/2021 23:59.
-
21/05/2021 14:10
Juntada de manifestação
-
21/05/2021 14:10
Juntada de manifestação
-
27/04/2021 00:00
Citação
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 19/02/2021 -
26/04/2021 13:49
Conclusos para decisão
-
26/04/2021 13:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/04/2021 19:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
19/04/2021 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 10:28
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
19/02/2021 18:29
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
19/02/2021 18:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
19/02/2021 18:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
19/02/2021 10:35
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
-
12/02/2021 12:40
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
-
11/02/2021 17:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
11/02/2021 17:16
PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA
-
28/09/2020 16:17
CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
-
28/09/2020 16:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
28/09/2020 16:14
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
24/07/2020 10:16
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485), 72 - STF (576967)
-
23/07/2020 12:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
23/07/2020 12:50
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
21/05/2020 12:05
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 88/2020 - FAZENDA NACIONAL.
-
13/05/2020 16:34
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 88/2020 - FAZENDA NACIONAL
-
07/05/2020 08:03
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
-
13/03/2020 13:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
13/03/2020 13:35
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
20/03/2019 09:47
CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
-
20/03/2019 09:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
20/03/2019 09:44
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
20/03/2019 09:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4687095 PETIÇÃO
-
25/02/2019 12:37
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 72 - STF (576967), 985 - STF (1072485)
-
25/02/2019 08:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
25/02/2019 08:47
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
26/11/2018 12:37
DOCUMENTO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 210/2018, FN
-
20/11/2018 12:14
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 210/2018 - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
-
20/11/2018 08:57
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
20/11/2018 08:47
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
12/11/2018 08:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
12/11/2018 08:55
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
04/04/2017 12:46
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
04/04/2017 12:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
04/04/2017 12:44
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
24/03/2017 11:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4163011 CONTRA-RAZOES
-
20/03/2017 13:32
JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 44/2017 - FN (CUMPRIDO)
-
14/03/2017 18:32
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 44/2017 - FAZENDA NACIONAL
-
02/03/2017 12:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4144890 CONTRA-RAZOES
-
16/02/2017 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA.
-
11/01/2017 18:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
11/01/2017 18:25
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
11/01/2017 18:24
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
12/12/2016 13:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4096650 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
28/11/2016 18:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4085933 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
25/11/2016 16:40
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.939/2016 FN
-
21/11/2016 16:31
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 939/2016 - FAZENDA NACIONAL
-
18/11/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/11/2016 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 17/11/2016 )/CTUR8
-
16/11/2016 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/11/2016 -
-
09/11/2016 07:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
09/11/2016 07:55
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
25/10/2016 18:18
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/10/2016. DISPONIBILIZADA NO EDJ DE 24/10/2016
-
10/10/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - do Agravo Retido e deu parcial provimento às Apelações da Parte Autora, da Fazenda Nacional e à Remessa Oficial
-
30/09/2016 13:25
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PAUTA DO DIA 10/10/2016 - DISPONIBILIZADA NO EDJ DE 29/09/2016 PAGS.2911-2958
-
28/09/2016 14:42
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/10/2016
-
08/04/2016 14:46
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
08/04/2016 14:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
08/04/2016 14:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
-
07/04/2016 12:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3874832 PARECER (DO MPF)
-
10/03/2016 15:05
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - N. 148/2016
-
08/03/2016 09:17
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 148/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
-
07/03/2016 20:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
07/03/2016 20:21
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
07/03/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2016
Ultima Atualização
12/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001530-43.2011.4.01.3604
Ministerio Publico Federal - Mpf
Venceslau Botelho de Campos
Advogado: Wellk Ronnie Azevedo Bicalho Dias
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/03/2011 18:30
Processo nº 0004550-21.2015.4.01.3501
Ministerio Publico Federal - Mpf
Valdeci Pereira da Cunha
Advogado: Marcos Antonio Souza Vieira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/05/2015 10:57
Processo nº 0019753-63.2010.4.01.3900
Antonio Armando Amaral de Castro
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Antonio Armando Amaral de Castro Junior
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/04/2014 10:49
Processo nº 0019753-63.2010.4.01.3900
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jandira Pereira
Advogado: Antonio Armando Amaral de Castro Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/06/2010 13:26
Processo nº 0002756-45.2013.4.01.3400
Innovix Servicos, Comercio e Participaco...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: David Goncalves de Andrade Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/01/2013 09:59