TRF1 - 0019753-63.2010.4.01.3900

31/08/2022 03:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

15/04/2014 15:32

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - JULGAMENTO DE RECURSO - 2 VOLUMES

15/04/2014 14:39

REMESSA ORDENADA: TRF

15/04/2014 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER A JUNTADA DE CÓPIA DE SUBSTABELECIMENTO

13/03/2014 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 13/03/2014

11/03/2014 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

27/02/2014 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2014 18:40

CARGA: RETIRADOS MPF

24/02/2014 14:05

REMESSA ORDENADA: MPF

20/02/2014 15:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Pelo exposto, deixo de admitir o presente recurso de apelação, por entender que o mesmo é intempestivo. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Publique-se. Intime-se o

14/01/2014 17:22

Conclusos para despacho

07/01/2014 18:14

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

18/12/2013 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2013 16:15

CARGA: RETIRADOS MPF

12/12/2013 17:33

REMESSA ORDENADA: MPF

10/12/2013 17:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Posto isto, recebo o recurso de apelação de fl. 332. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Publique-se. Intime-se o MPF, pessoalmente

30/10/2013 13:24

Conclusos para despacho

30/10/2013 13:19

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - RÉ JANDIRA PEREIRA BARRETO ANDRADE

20/06/2013 10:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR A RÉ JANDIRA DA SENTENÇA

06/06/2013 17:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 06/06/2013

04/06/2013 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

21/05/2013 19:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2013 12:51

CARGA: RETIRADOS MPF

24/04/2013 12:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA

21/02/2013 13:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 31/05/2010 ARTS. 339 E 304 C/C 297 DO CP

21/02/2013 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS DOS RÉUS

31/01/2013 18:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 31/01/2013

29/01/2013 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

19/12/2012 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS DO MPF.

17/12/2012 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2012 18:07

CARGA: RETIRADOS MPF - MANIFESTAÇÃO /CIÊNCIA

28/11/2012 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA ÀS PARTES PARA MEMORIAIS

28/11/2012 11:20

Conclusos para despacho

20/11/2012 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE Nº 89720.

20/11/2012 10:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE Nº 293712.

16/10/2012 10:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/06/2012 18:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/04/2012 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Quanto ao requerimento de diligências da defesa de ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO(fl. 279):

10/11/2011 15:20

Conclusos para despacho

10/11/2011 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/10/2011 18:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 27/10/2011

19/10/2011 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

18/10/2011 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF

17/10/2011 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2011 14:39

CARGA: RETIRADOS MPF

07/10/2011 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Homologo a desistência na inquirição das testemunhas arroladas pela defesa de ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO, conforme ora requerido. 2. Vista às partes para diligências, no prazo sucessivo de 24(vinte e quatro) horas.

07/10/2011 17:36

Conclusos para despacho

07/10/2011 16:22

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

31/08/2011 16:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/08/2011 17:37

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

23/08/2011 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Designo o prosseguimento desta audiência para o dia 07/10/2011, às 15:00 horas, quando deverão ser ouvidas as testemunhas de defesa e interrogados os réus.Intimem-se as testemunhas de defesa.Intimados os presentes"

23/08/2011 17:37

Conclusos para despacho

23/08/2011 17:36

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

01/08/2011 15:15

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

26/07/2011 11:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/07/2011 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2011 16:51

CARGA: RETIRADOS MPF

28/06/2011 16:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

28/06/2011 16:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JANDIRA E ROGERIO

17/06/2011 18:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 17/06/2011

14/06/2011 17:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

09/06/2011 20:24

OFICIO EXPEDIDO - OF 2217/11

09/06/2011 20:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/05/2011 19:05

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

23/05/2011 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DESIGNO O DIA 23/08/2011, ÀS 17:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARITUBA/PA, JESUS BERTOLDO RODRIGUES DO COUTO, E DE ROGÉRIO DA SILVA SANTANA, TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MPF. 2. OFICIE-SE AO PR

14/03/2011 19:37

Conclusos para despacho

11/03/2011 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RENOVAÇAO DE INTIMAÇAO APRESENTADA PELO MPF

04/03/2011 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2011 18:42

CARGA: RETIRADOS MPF

28/02/2011 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Vista ao MPF sobre as certidões de fls. 237/v e 238/v.

28/02/2011 17:58

Conclusos para despacho

28/02/2011 16:14

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

24/01/2011 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2011 19:42

CARGA: RETIRADOS MPF

13/01/2011 17:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO

13/01/2011 17:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) JESUS BERTOLDO RODRIGUES DO COUTO

13/01/2011 17:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ROGERIO DA SILVA SANTANA

13/01/2011 17:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) ALEXANDRA CORREA DIAS DE LIMA

13/01/2011 17:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JANDIRA PEREIRA BARRETO ANDRADE

03/12/2010 19:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 03/12/2010

01/12/2010 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

29/11/2010 11:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/10/2010 12:28

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - TESTS MPF

08/10/2010 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A RESPOSTA DO RÉU ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO (FL.215): NÃO MERECE ACOLHIDA A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA, DE VEZ QUE NARRA FATO TÍPICO, EM TESE, ATRIBUI AUTORIA E APRESENTA MATERIALIDADE. O RÉU DEFENDE-SE DO FATO TÍ

08/10/2010 16:05

Conclusos para despacho

09/08/2010 14:02

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) ANTONIO DE CASTRO

09/08/2010 13:58

DEFESA PREVIA APRESENTADA - JANDIRA ANDRADE

20/07/2010 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO: RÉU ANTONIO DE CASTRO

12/07/2010 16:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JANDIRA PEREIRA BARRETO ANDRADE

30/06/2010 18:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/06/2010 18:28

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/06/2010 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

16/06/2010 17:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/06/2010 13:29

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS