TRF1 - 0000970-54.2009.4.01.3901

13/08/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/08/2024 15:13

Transitado em Julgado em 13/08/2024

17/07/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 599578/2024

17/07/2024 11:51

Protocolizada Petição 599578/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/07/2024

15/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2024

12/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/07/2024 08:15

Expedição de Ofício nº 097263/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 1ª Vara Federal - Marabá comunicando decisão

12/07/2024 08:15

Expedição de Ofício nº 097248/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

12/07/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2024

12/07/2024 06:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

08/07/2024 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

08/07/2024 17:12

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 579444/2024

08/07/2024 16:56

Protocolizada Petição 579444/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/07/2024

05/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024

04/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO para apresentação de contrarrazões ao Recurso Especial (Publicação prevista para 05/06/2024)

15/02/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

15/02/2024 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/02/2024 18:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 96553/2024

15/02/2024 18:03

Protocolizada Petição 96553/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/02/2024

01/02/2024 16:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/02/2024 16:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/02/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

31/01/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2024 15:09

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

15/12/2023 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

15/12/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

13/12/2023 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO