06/09/2022 14:42

Juntada de informação
18/09/2021 02:33

Decorrido prazo de MARINALVA MARINHO DOS ANJOS em 17/09/2021 23:59.
02/09/2021 12:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/08/2021 17:04

Juntada de petição intercorrente
25/08/2021 17:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 10:17

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2021 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
19/08/2021 18:17

Juntada de petição intercorrente
03/08/2021 17:51

Juntada de petição intercorrente
02/08/2021 17:48

Juntada de petição intercorrente
29/06/2021 11:26

Conclusos para decisão
29/06/2021 11:21

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2021 11:21

Cancelada a movimentação processual
29/06/2021 03:25

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 28/06/2021 23:59.
19/06/2021 01:16

Decorrido prazo de MARINALVA MARINHO DOS ANJOS em 18/06/2021 23:59.
17/06/2021 18:10

Juntada de resposta
04/06/2021 22:18

Juntada de petição intercorrente
01/06/2021 18:07

Juntada de petição intercorrente
01/06/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 10:09

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2021 10:09

Outras Decisões
29/05/2021 15:58

Juntada de petição intercorrente
19/05/2021 09:21

Conclusos para decisão
19/05/2021 01:04

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 18/05/2021 23:59.
10/05/2021 13:02

Juntada de impugnação
10/04/2021 07:18

Decorrido prazo de MARINALVA MARINHO DOS ANJOS em 08/04/2021 23:59.
10/04/2021 02:21

Decorrido prazo de MARINALVA MARINHO DOS ANJOS em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 22:24

Decorrido prazo de MARINALVA MARINHO DOS ANJOS em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 17:03

Decorrido prazo de MARINALVA MARINHO DOS ANJOS em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 08:02

Decorrido prazo de MARINALVA MARINHO DOS ANJOS em 08/04/2021 23:59.
05/04/2021 05:21

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
30/03/2021 19:16

Juntada de petição intercorrente
30/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO N.º 1006696-45.2020.4.01.3306 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: MARINALVA MARINHO DOS ANJOS Advogados do(a) REU: AILTON SILVA DANTAS - BA46438, ANTONIO ARQUIMEDES DE SA LIMA - RJ140359 EDITAL PRAZO: 20 (vinte) dias O Juiz Federal DIEGO DE AMORIM VITÓRIO, Substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em atenção ao disposto no caput do art. 34 do Decreto-Lei n.º 3.365/41, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este Edital para: FINALIDADE: dar amplo e irrestrito conhecimento a quem interessar que, nos autos da ação de desapropriação n.º 1006696-45.2020.4.01.3306, ajuizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de MARINALVA MARINHO DOS ANJOS, foi declarada a desapropriação por utilidade pública do imóvel pertencente ao requerido, cuja área desapropriada corresponde a faixa de domínio da Rodovia BR 235/BA, para que passe a constar como faixa de domínio da União, CNPJ 00.***.***/0023-60 (Secretaria do Patrimônio da União na Bahia).

PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO: 10 (dez) dias.

ADVERTÊNCIA: Após o término do prazo do edital, começará a fluir o prazo de manifestação, findo o qual não mais caberá interposição de requerimento, em razão do instituto da preclusão.

SEDE DO JUÍZO: Rua da Gangorra, Quadra 12, Lote 148-A, Alves de Souza, Paulo Afonso/BA, CEP 48608-240.

Telefone: (75) 3281-2387.

E-mail: [email protected].

Dado e passado nesta cidade de Paulo Afonso/BA, data da assinatura.

DIEGO DE AMORIM VITÓRIO Juiz Federal
29/03/2021 17:31

Juntada de Certidão
29/03/2021 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 16:10

Expedição de Comunicação via sistema.
27/03/2021 07:52

Expedição de Edital.
27/03/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 20:28

Juntada de petição intercorrente
11/03/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 09:43

Homologada a Transação
23/02/2021 14:49

Conclusos para decisão
23/02/2021 05:06

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 22/02/2021 23:59.
03/02/2021 12:07

Juntada de questão de ordem
03/02/2021 09:27

Juntada de petição intercorrente
29/01/2021 20:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 20:28

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 11:55

Juntada de petição intercorrente
29/01/2021 11:54

Juntada de petição intercorrente
29/01/2021 10:53

Juntada de petição intercorrente
28/01/2021 12:37

Juntada de petição intercorrente
28/01/2021 10:59

Concedida a Medida Liminar
20/01/2021 15:36

Juntada de petição intercorrente
15/01/2021 13:18

Conclusos para decisão
12/01/2021 14:16

Juntada de petição intercorrente
16/12/2020 16:47

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA
16/12/2020 16:47

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2020 16:29

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2020 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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