TRF1 - 0028211-90.2014.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LANIMARQUES SOARES DE MELO

CPF *34.***.*11-20

FRANCISCO IVO DE OLIVEIRA

CPF *40.***.*42-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2021 17:18

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 17:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/07/2021 16:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 10/06/2021 08:08

    Decorrido prazo de FRANCISCO IVO DE OLIVEIRA em 09/06/2021 23:59.

  • 10/06/2021 08:06

    Decorrido prazo de LANIMARQUES SOARES DE MELO em 09/06/2021 23:59.

  • 19/05/2021 17:09

    Juntada de manifestação

  • 27/04/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 27/04/2021 00:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

  • 27/04/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0028211-90.2014.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028211-90.2014.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: LANIMARQUES SOARES DE MELO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LANIMARQUES SOARES DE MELO FRANCISCO IVO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/04/2021 09:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/04/2021 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 14:13

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/07/2020 15:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/07/2020 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 09/07/2020 15:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 09/07/2020 15:35

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 09/07/2020 10:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 09/07/2020 10:37

    PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

  • 16/03/2020 11:08

    CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

  • 16/03/2020 11:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/03/2020 11:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/02/2018 19:51

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

  • 08/02/2018 19:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/02/2018 19:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 10/08/2016 10:14

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

  • 24/06/2016 10:10

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/05/2016 19:36

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 25/04/2016 10:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/04/2016 10:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

  • 25/04/2016 10:15

    AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

  • 04/03/2016 13:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3854596 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 26/02/2016 11:20

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº39/2016 - FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2016 17:15

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 39/2016 - FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2016 10:14

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 01/02/2016 14:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/02/2016 14:25

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 24/12/2015 09:24

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 26/11/2015 14:04

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 26/11/2015 14:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/11/2015 14:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/08/2015 15:33

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

  • 09/06/2015 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 09/06/2015 14:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/06/2015 14:50

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 02/06/2015 12:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3654023 RECURSO ESPECIAL

  • 29/05/2015 14:42

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2015 13:56

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 472/2015 - FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 21/05/2015 PARTE 6, PAGS. 5212/5387.

  • 19/05/2015 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2015 E DIVULGADO NO DIA 21/05/2015 -. Destino: DIGITAL

  • 18/05/2015 13:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 18/05/2015 13:47

    PROCESSO REMETIDO

  • 05/05/2015 08:35

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/04/2015

  • 17/04/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 13/04/2015 10:25

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 17/04/2015 ÀS 14 HORAS (DFMA)

  • 12/03/2015 11:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/03/2015 11:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 12/03/2015 11:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 01/12/2014 08:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3521066 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 28/11/2014 16:59

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2014 15:34

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 828/2014 - FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2014 E DIVULGADO NO DIA 20/11/2014 PAGS.585/649

  • 18/11/2014 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2014 E DIVULGADO NO DIA 20/11/2014 -. Destino: DIGITAL

  • 13/11/2014 16:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 13/11/2014 16:35

    PROCESSO REMETIDO

  • 31/10/2014 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento ao Agravo Regimental

  • 29/10/2014 08:46

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 31/10/2014 ÀS 9 HORAS (DFMA)

  • 06/08/2014 14:28

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 06/08/2014 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 06/08/2014 14:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 06/08/2014 08:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3427696 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 31/07/2014 15:06

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 31/07/2014 15:01

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 29/07/2014 14:43

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 472/2014 - FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2014 09:34

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 28/07/2014 18:33

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/07/2014

  • 23/07/2014 11:55

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - NEGANDO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (TERMINATIVO)

  • 22/07/2014 16:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 22/07/2014 16:10

    PROCESSO REMETIDO

  • 22/07/2014 16:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 25/06/2014 19:25

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 18/06/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 30/05/2014 19:02

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 30/05/2014 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/05/2014 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

  • 30/05/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2014

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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