TRF1 - 0045817-71.2000.4.01.3800

1ª instância - 27ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CENARQ-CONSULTORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME

CNPJ: 42.767.335/0001-80

JOSE OSVALDO GUIMARAES COSTA

CPF *92.***.*22-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 10:40

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 10:40

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 13/07/2021 17:34

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2021 17:33

    Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

  • 13/07/2021 02:30

    Decorrido prazo de CENARQ-CONSULTORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME em 12/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 02:08

    Decorrido prazo de JOSE OSVALDO GUIMARAES COSTA em 12/07/2021 23:59.

  • 12/06/2021 00:46

    Decorrido prazo de CENARQ-CONSULTORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME em 11/06/2021 23:59.

  • 12/06/2021 00:46

    Decorrido prazo de JOSE OSVALDO GUIMARAES COSTA em 11/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 14:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2021 01:46

    Publicado Intimação polo passivo em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 01:46

    Publicado Intimação polo passivo em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0045817-71.2000.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE OSVALDO GUIMARAES COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA MARIA CAMPOS BRAGA - MG52592 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) sentença ID 544843868 prolatada nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BELO HORIZONTE, 19 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

  • 19/05/2021 12:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 12:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 12:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 15:37

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/05/2021 06:52

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2021 16:54

    Juntada de manifestação

  • 06/05/2021 14:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2021 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 00:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

  • 29/04/2021 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 28/04/2021 10:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0045817-71.2000.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE OSVALDO GUIMARAES COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE OSVALDO GUIMARAES COSTA CENARQ-CONSULTORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME ANA MARIA CAMPOS BRAGA - (OAB: MG52592) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/04/2021 05:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 05:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 05:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/04/2021 15:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/04/2021 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2021 15:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2005 10:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PAES

  • 05/04/2005 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2005 12:32

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2005 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA EXECUTADA.

  • 03/03/2005 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/03/2005 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/01/2005 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/01/2005 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2004 15:24

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2004 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/03/2004 13:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO SINE DIE EM FACE DO PAES

  • 24/03/2004 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2004 11:09

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2004 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/02/2004 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/02/2004 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2004 18:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2003 09:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2003 09:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2003 11:29

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2003 18:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2003 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2003 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2003 17:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2003 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/07/2003 17:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE SETEMBRO/2003

  • 03/07/2003 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/07/2003 11:29

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2003 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2003 08:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2003 11:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2003 11:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2003 15:24

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2003 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2002 10:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2002 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2002 13:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2002 13:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/10/2002 13:44

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 24/09/2002 14:49

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 02/08/2002 17:08

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 01/08/2002 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2002 09:52

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2002 09:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2002 08:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2002 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2002 11:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2002 18:25

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2002 18:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/12/2001 13:24

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/11/2001 12:46

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/08/2001 19:08

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/07/2001 16:25

    DILIGENCIA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO REQUERIMENTO

  • 09/07/2001 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2001 16:00

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2001 16:00

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PETIÇAO

  • 11/06/2001 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2001 07:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 037/2001

  • 19/03/2001 18:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2001 18:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/02/2001 13:59

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/01/2001 12:57

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/01/2001 15:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/01/2001 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2001 15:47

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2001 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2000 13:00

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/12/2000 10:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2000

Ultima Atualização
20/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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