STJ - 0006101-48.2011.4.01.3801

07/05/2021 12:52

Transitado em Julgado em 29/04/2021

13/04/2021 16:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 336459/2021 (Juntada automática)

13/04/2021 16:59

Protocolizada Petição 336459/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2021

13/04/2021 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2021 Petição Nº 170544/2021 - AgRg nos EDcl no

12/04/2021 17:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0170544 - AgRg nos EDcl no AREsp 1049452 - Publicação prevista para 13/04/2021

06/04/2021 19:43

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/04/2021 16:18

Conhecido o recurso de HUGO LEONARDO GAMA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº170544/2021 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 1049452

08/03/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/03/2021 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 170544/2021

08/03/2021 18:05

Protocolizada Petição 170544/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/03/2021

02/03/2021 15:34

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 139135/2021 (Juntada automática)

02/03/2021 15:34

Protocolizada Petição 139135/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2021

02/03/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2021 Petição Nº 54150/2021 - EDcl

01/03/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2021 20:38

Expedição de Ofício nº 016912/2021-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

26/02/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0054150 - EDcl no AREsp 1049452 - Publicação prevista para 02/03/2021

26/02/2021 20:10

Embargos de Declaração de HUGO LEONARDO GAMA DOS SANTOS acolhidos em parte - Petição Nº 2021/00054150 - EDcl no AREsp 1049452

24/02/2021 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/02/2021 18:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2021 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 121519/2021

24/02/2021 18:03

Protocolizada Petição 121519/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2021

19/02/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2021 Petição Nº 54150/2021 - EDcl

18/02/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0054150 - EDcl no AREsp 1049452 - Publicação prevista para 19/02/2021

17/02/2021 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal - Petição Nº 2021/00054150 - EDcl no AREsp 1049452

09/02/2021 20:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 70156/2021 (Juntada automática)

09/02/2021 20:14

Protocolizada Petição 70156/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2021

04/02/2021 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/02/2021 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 54150/2021

04/02/2021 19:12

Protocolizada Petição 54150/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/02/2021

02/02/2021 08:18

Expedição de Ofício nº 006519/2021-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

02/02/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

01/02/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

01/02/2021 18:50

Conheço do agravo de HUGO LEONARDO GAMA DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento parcial

09/07/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator

09/07/2020 16:27

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 471982/2020

09/07/2020 15:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2020 13:14

Ato ordinatório praticado (Petição 471982/2020 (MANIFESTAÇÃO PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

09/07/2020 09:27

Protocolizada Petição 471982/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/07/2020

26/08/2019 11:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/08/2019 11:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 521682/2019

26/08/2019 09:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2019 19:46

Protocolizada Petição 521682/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2019

10/09/2018 11:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/09/2018 10:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 501123/2018

06/09/2018 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

05/09/2018 18:09

Ato ordinatório praticado (Petição 501123/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

05/09/2018 16:00

Protocolizada Petição 501123/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2018

18/05/2017 18:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/05/2017 18:54

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 238289/2017

18/05/2017 18:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

17/05/2017 15:15

Ato ordinatório praticado (Petição 238289/2017 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

17/05/2017 15:10

Protocolizada Petição 238289/2017 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 17/05/2017

17/05/2017 08:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/05/2017 08:43

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 232360/2017

16/05/2017 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

15/05/2017 19:44

Ato ordinatório praticado (Petição 232360/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

15/05/2017 18:07

Protocolizada Petição 232360/2017 (OF - OFÍCIO) em 15/05/2017

06/04/2017 19:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/04/2017 19:23

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 159812/2017

06/04/2017 18:52

Ato ordinatório praticado (Petição 159812/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

06/04/2017 13:00

Protocolizada Petição 159812/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/04/2017

03/02/2017 15:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

03/02/2017 15:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

03/02/2017 15:09

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

03/02/2017 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

01/02/2017 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO