TRF1 - 1003640-78.2019.4.01.3810
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Adjunto a 2ª Vara Federal da Ssj de Pouso Alegre-Mg
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2022 17:53
Baixa Definitiva
-
05/09/2022 17:53
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
-
27/05/2021 13:54
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2021 00:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2021 23:59.
-
29/04/2021 00:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2021 23:59.
-
27/04/2021 15:15
Juntada de manifestação
-
20/04/2021 07:35
Publicado Ato ordinatório em 20/04/2021.
-
20/04/2021 07:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
-
19/04/2021 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre/MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Pouso Alegre/MG 1003640-78.2019.4.01.3810 AUTOR: LUIZ HENRIQUE GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Ofício de Depósito da Requisição de Pagamento, devendo, para realizar o levantamento, comparecer a qualquer agência da Caixa Econômica Federal portando documento pessoal com foto e comprovante de residência atualizado.
Caso a parte autora não possa ou não queira fazer o levantamento direto na Caixa, deverá apresentar, no mesmo prazo, os dados de conta bancária de sua própria titularidade, para fins de levantamento através de transferência bancária e, se houve o decote de honorários na requisição de pagamento, o advogado poderá apresentar seus dados bancários, caso tenha interesse em fazer o levantamento da mesma forma.
Fica a parte autora advertida de que, serão cancelados os precatórios e as requisições de pagamento de pequeno valor – RPV cujos valores não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos em instituição financeira oficial, conforme preceitua o art. 2º da Lei 13463/2017.
Pouso Alegre/MG, 17 de abril de 2021. (assinado digitalmente) ISAQUE SALVAN Servidor -
17/04/2021 11:45
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/04/2021 11:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/04/2021 11:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/04/2021 11:45
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2021 13:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
-
16/04/2021 13:26
Juntada de Documento RPV
-
25/02/2021 02:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2021 23:59.
-
23/02/2021 19:45
Juntada de Certidão
-
29/01/2021 03:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2021 23:59.
-
19/01/2021 15:59
Juntada de manifestação
-
18/01/2021 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 09:32
Expedição de Documento RPV.
-
18/01/2021 09:24
Juntada de consulta
-
29/10/2020 14:27
Juntada de petição intercorrente
-
01/09/2020 10:11
Juntada de Petição intercorrente
-
30/08/2020 00:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2020 23:59:59.
-
20/08/2020 16:30
Juntada de cumprimento de sentença
-
30/07/2020 23:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/07/2020 23:19
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2020 23:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/07/2020 23:13
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
30/07/2020 18:13
Homologada a Transação
-
16/07/2020 07:41
Conclusos para julgamento
-
14/07/2020 16:15
Juntada de petição intercorrente
-
11/07/2020 07:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/07/2020 07:02
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2020 22:35
Juntada de Contestação
-
29/06/2020 21:39
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/06/2020 18:40
Juntada de laudo pericial
-
04/02/2020 13:28
Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES DE SOUZA em 03/02/2020 23:59:59.
-
27/01/2020 10:48
Juntada de manifestação
-
16/01/2020 10:36
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/01/2020 10:36
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/01/2020 10:31
Juntada de Certidão.
-
16/01/2020 10:29
Juntada de Certidão.
-
16/01/2020 10:19
Perícia designada
-
19/12/2019 20:38
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2019 12:48
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
12/12/2019 12:48
Outras Decisões
-
06/12/2019 16:50
Conclusos para decisão
-
06/12/2019 15:01
Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Pouso Alegre-MG
-
06/12/2019 15:01
Juntada de Informação de Prevenção.
-
05/12/2019 15:43
Recebido pelo Distribuidor
-
05/12/2019 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2019
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001345-49.2020.4.01.3902
Ozevel Rodrigues Solimoes Filho
Imobiliaria Construtora e Comercio Coimb...
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/01/2020 11:43
Processo nº 1001345-49.2020.4.01.3902
Raimundo Aguiar Lima
Confinantes
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 17:13
Processo nº 0003730-34.1999.4.01.3801
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Refrigerantes Americana LTDA.
Advogado: Patricia Eulalio
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/08/2024 09:31
Processo nº 0012800-21.2012.4.01.3801
Pedro Fernandes de Oliveira Saldanha
Ministerio Publico Federal
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 24/09/2020 09:01
Processo nº 0012800-21.2012.4.01.3801
Ministerio Publico Federal - Mpf
Pedro Fernandes de Oliveira Saldanha
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/06/2012 12:55