TRF1 - 0004523-59.2015.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2022 13:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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09/03/2022 13:07
Conclusos para admissibilidade recursal
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09/03/2022 00:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.
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12/01/2022 20:14
Juntada de contrarrazões
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07/01/2022 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/12/2021 00:19
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/12/2021 23:59.
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10/12/2021 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2021 23:59.
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26/11/2021 18:30
Decorrido prazo de INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - IAF em 25/11/2021 23:59.
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26/11/2021 12:39
Decorrido prazo de INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - IAF em 25/11/2021 23:59.
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25/11/2021 16:59
Juntada de recurso especial
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19/10/2021 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/10/2021 15:12
Conhecido o recurso de INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - IAF - CNPJ: 08.***.***/0001-99 (APELANTE) e não-provido
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13/10/2021 17:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/10/2021 17:08
Juntada de Certidão de julgamento
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14/09/2021 12:31
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2021 12:29
Incluído em pauta para 11/10/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
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29/07/2021 08:06
Conclusos para decisão
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27/07/2021 01:41
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/07/2021 23:59.
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17/07/2021 01:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2021 23:59.
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03/07/2021 00:56
Decorrido prazo de INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - IAF em 02/07/2021 23:59.
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18/06/2021 17:50
Juntada de embargos de declaração
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07/06/2021 17:11
Juntada de petição intercorrente
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02/06/2021 17:20
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2021 17:20
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2021 17:20
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2021 17:20
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2021 15:02
Conhecido o recurso de INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - IAF - CNPJ: 08.***.***/0001-99 (APELANTE) e não-provido
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18/05/2021 16:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/05/2021 15:49
Juntada de Certidão de julgamento
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30/04/2021 02:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2021 23:59.
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23/04/2021 00:28
Publicado Intimação de pauta em 22/04/2021.
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23/04/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
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21/04/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 20 de abril de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - IAF , Advogado do(a) APELANTE: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR - BA17799-A .
APELADO: FAZENDA NACIONAL, ESTADO DA BAHIA , .
O processo nº 0004523-59.2015.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17/05/2021 Horário:14;00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. -
20/04/2021 15:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/04/2021 11:07
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2021 10:59
Incluído em pauta para 17/05/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
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25/09/2020 11:28
Conclusos para decisão
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17/12/2019 20:58
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 20:58
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2019 20:58
Juntada de Petição (outras)
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17/12/2019 20:58
Juntada de Petição (outras)
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17/12/2019 20:58
Juntada de Petição (outras)
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18/11/2019 12:10
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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13/02/2017 11:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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10/02/2017 19:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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10/02/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2017
Ultima Atualização
09/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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